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ENTENDA
Premier League revela que City 'maquiou' R$ 6 bilhões para burlar fair play financeiro
Nesta terça-feira (29), liga ainda disse como decidirá punição
Em comunicado [leia completo abaixo] divulgado nesta terça-feira (29), a Premier League informou que o Manchester City foi considerado culpado das 115 acusações de irregularidades financeiras pelas quais o clube vinha sendo investigado desde 2018.
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De acordo com a liga, a equipe britânica realizou uma série de acordos irregulars (os chamados "sham contracts", que não refletiam a verdadeira natureza dos acordos entre as partes), "apresentou demonstrações financeiras incorretas" e "ocultou a real situação de suas finanças de seus auditores e dos órgãos reguladores do futebol".
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Além disso, a entidade concluiu que o clube "ultrapassou de forma significativa os limites de gastos estabelecidos tanto pela Premier League quanto pela Uefa" e "cometeu múltiplas violações de seus deveres de cooperação e de máxima boa-fé" durante as investigações.
A nota explica como os Citizens estruturaram "acordos comerciais simulados" através de duas empresas (Abu Dhabi United Group Investment & Development Ltd., dona da equipe, e Fordham, que adquiriu os direitos de imagem de jogadores do clube e que também era financiada pela Abu Dhabi) para "inflar artificialmente as receitas do clube".
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De acordo com a liga, isso resultou em uma redução de custos de 900 milhões de libras (R$ 6,219 bilhões) por parte do time de Manchester, o que resultou em "demonstrações financeiras incorretas" e que "ocultaram a verdadeira situação de suas finanças de seus auditores e dos reguladores do futebol".
A Premier League informou que o City tem até a próxima sexta-feira (2) para recorrer. Em nota oficial [leia completa abaixo], o clube celeste disse que vai usar "todas as vias de recurso disponíveis" para reverter a punição.
"O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League e possui um conjunto abrangente de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Portanto, o clube permanecerá incansável e, quando necessário, atuará de forma proativa em todos os fóruns regulatórios e jurídicos apropriados", escreveu a agremiação.
Ainda segundo a liga, uma nova audiência será realizada pela Comissão Independente para definir as punições ao Manchester City. A entidade salientou que as "sanções possíveis incluem multas, perda de pontos e outras punições esportivas". O resultado final do julgamento será publicado pela liga em seu site oficial.
"De acordo com as regras da Premier League, essa audiência permanecerá privada e confidencial até que sua divulgação seja permitida", informou.
"A intenção do Conselho da Premier League é que todo o processo, incluindo eventuais recursos e a publicação das decisões relevantes, seja concluído o mais rápido possível", completou.
Leia o comunicado da Premier League:
Premier League: Comissão Independente considera Manchester City culpado por violações das regras financeiras
Uma Comissão Independente considerou o Manchester City FC culpado de todas as acusações relacionadas às graves violações das regras financeiras da Premier League durante período de nove temporadas, bem como da maioria das acusações relativas à sua falta de cooperação com a investigação conduzida pela Liga.
A Comissão Independente concluiu que, entre as temporadas 2009/10 e 2017/18:
O Manchester City celebrou contratos simulados ("sham contracts", que não refletiam a verdadeira natureza dos acordos entre as partes) com diversos parceiros comerciais, além de se apoiar em outros acordos simulados para inflar artificialmente as receitas do clube e reduzir seus custos;
O clube apresentou demonstrações financeiras incorretas e ocultou a real situação de suas finanças de seus auditores e dos órgãos reguladores do futebol;
O Manchester City ultrapassou de forma significativa os limites de gastos estabelecidos tanto pela Premier League quanto pela Uefa;
Durante a investigação da Premier League, o Manchester City cometeu múltiplas violações de seus deveres de cooperação e de máxima boa-fé para com a Liga (três das quatro infrações alegadas foram confirmadas);
A Comissão concluiu que o Manchester City estruturou acordos comerciais simulados com vários patrocinadores durante esse período. Esses acordos faziam parte de um esquema disfarçado de financiamento, pelo qual essas empresas precisavam pagar apenas parte dos valores de patrocínio previstos. O restante era financiado pela ADUG (Abu Dhabi United Group Investment & Development Ltd.), proprietária do clube.
Como parte desse esquema, outros acordos simulados financiados pela ADUG foram celebrados para permitir que o clube registrasse despesas operacionais menores do que as efetivamente incorridas. Também foi identificado um acordo circular simulado com a empresa Fordham, entidade que adquiriu os direitos de imagem de jogadores do clube e que também era financiada pela ADUG.
A Comissão concluiu que o objetivo desses esquemas era inflar artificialmente as receitas do clube e reduzir seus custos em mais de 900 milhões de libras durante o período analisado, de forma que parecesse cumprir as regras financeiras.
Como consequência, segundo a Comissão, o clube apresentou demonstrações financeiras incorretas e ocultou a verdadeira situação de suas finanças de seus auditores e dos reguladores do futebol.
A Comissão concluiu que:
"Por sua conduta, o clube claramente pretendia contornar as Regras da Premier League"
Em razão disso, o Manchester City deixou de reportar corretamente suas receitas e despesas para fins das Regras de Lucratividade e Sustentabilidade da Premier League e das Regras de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da Uefa.
A Comissão concluiu que, caso todos os acordos relevantes tivessem sido corretamente registrados nas contas do clube, ele teria excedido, por uma margem muito substancial, os limites de gastos tanto da Premier League quanto da Uefa.
Além disso, durante os quatro anos de investigação conduzidos pela Premier League, o clube cometeu múltiplas violações de seus deveres de cooperação e de máxima boa-fé perante a Liga.
A Comissão concluiu que o clube:
"Realizou esforços coordenados para impedir e frustrar a investigação da Premier League"
Declaração de Richard Masters
Richard Masters, diretor-executivo da Premier League, afirmou:
"A decisão principal estabelece os fatos sobre o que aconteceu no Manchester City durante esse período. Ela detalha como o clube violou sistematicamente as Regras da Premier League por quase uma década.
Também valida a decisão da Premier League de levar este caso adiante contra o Manchester City. Embora o processo até aqui tenha sido longo e difícil, a Liga permaneceu determinada a garantir que os fatos fossem estabelecidos de forma independente.
É uma responsabilidade fundamental da Premier League assegurar que as Regras, aprovadas pelos próprios clubes, sejam cumpridas para proteger a integridade da competição. É essencial que a Liga permaneça competitiva e justa para todos os clubes e para os torcedores. Levamos essa responsabilidade extremamente a sério.
Este processo disciplinar e esta decisão são os mais significativos da história da Premier League. Ainda existem aspectos do caso que precisam ser decididos, incluindo, principalmente, qual sanção deverá ser aplicada em decorrência dessas violações. Agora que temos a decisão da Comissão, estamos comprometidos em avançar rapidamente pelas etapas restantes do processo para proporcionar segurança jurídica à Liga, aos clubes e aos torcedores"
Próximos passos
As conclusões da Comissão Independente estão contidas em uma Decisão Principal, cuja versão editada para remoção de informações sensíveis foi publicada;
A decisão completa inclui também um grande número de anexos adicionais, que a Premier League pretende divulgar assim que possível;
A Liga pôde publicar a Decisão Principal porque a Comissão determinou, e um Painel de Apelação confirmou, que ela constitui uma "decisão final";
Agora que as acusações foram comprovadas, a questão das sanções será tratada separadamente em uma nova audiência diante da Comissão Independente;
De acordo com as regras da Premier League, essa audiência permanecerá privada e confidencial até que sua divulgação seja permitida;
O Manchester City tem o direito de recorrer das conclusões da Comissão Independente e tem até sexta-feira, 2 de outubro, para exercer esse direito;
A intenção do Conselho da Premier League é que todo o processo, incluindo eventuais recursos e a publicação das decisões relevantes, seja concluído o mais rápido possível;
Notas aos editores
Investigação da Premier League e procedimento da Comissão Independente
A Premier League iniciou sua investigação sobre o Manchester City em dezembro de 2018;
A denúncia formal foi apresentada em fevereiro de 2023 conforme a Seção W de seu regulamento;
A Comissão Independente realizou uma audiência de 42 dias, concluída em dezembro de 2024;
Ao explicar o tempo necessário para elaborar sua decisão, a Comissão declarou:
"Levamos muito mais tempo do que gostaríamos, e muito mais do que prevíamos quando a audiência foi concluída, para produzir nossa decisão. Isso é lamentável.
Contudo, tivemos à disposição, durante todo o período de elaboração da decisão, não apenas todos os documentos utilizados na audiência, mas também:
(a) transcrições integrais dos depoimentos prestados por cada testemunha e especialista, totalizando aproximadamente 7 mil páginas;
(b) manifestações escritas extremamente detalhadas das partes, posteriormente complementadas por sustentações orais durante quatro dias ao final da audiência, sobre as provas e sobre cada uma das numerosas questões que precisávamos decidir"
Comissões Independentes e Painéis de Apelação
Entre outros pontos, as regras da Premier League estabelecem que:
O Conselho da Premier League possui poder para investigar qualquer suspeita de violação das regras;
Caso identifique indícios de infração, pode apresentar uma reclamação formal e encaminhar o caso a uma Comissão;
Existe um Painel Judicial Independente composto por especialistas jurídicos, financeiros e de outras áreas;
As Comissões são independentes da Premier League;
As audiências da Seção W são confidenciais e realizadas de forma privada;
As sanções possíveis incluem multas, perda de pontos e outras punições esportivas;
Decisões finais das Comissões são publicadas no site da Premier League;
As partes podem recorrer perante um Painel de Apelação;
O Painel de Apelação possui ampla discricionariedade para manter, alterar ou anular as decisões da Comissão.
Confidencialidade
O processo disciplinar entre a Premier League e o Manchester City permaneceu confidencial, conforme previsto nas regras da Liga;
Apenas determinados aspectos das conclusões da Comissão podem ser publicados neste momento;
Por enquanto, a Premier League está autorizada apenas a divulgar uma versão editada do resumo das conclusões principais;
O processo continua em andamento e qualquer informação adicional não divulgada oficialmente permanece confidencial;
Quando permitido pelas regras da Liga, e desde que não haja impedimento legal, a Premier League publicará a decisão integral e futuras atualizações;
Até lá, todos os demais aspectos do processo permanecerão confidenciais;
Leia o comunicado do Manchester City:
O Manchester City FC está decepcionado e surpreso com o parecer da Comissão da Premier League publicado hoje.
O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League e possui um conjunto abrangente de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Portanto, o clube permanecerá incansável e, quando necessário, atuará de forma proativa em todos os fóruns regulatórios e jurídicos apropriados.
O processo conduzido pela Premier League continua em andamento, com elementos significativos ainda não concluídos. O Manchester City FC agora utilizará todas as vias de recurso disponíveis, com base no entendimento de que o parecer contém erros materiais claros de direito, de princípio e de fato, tornando suas conclusões inseguras.
O clube respeitou diligentemente o devido processo legal durante oito anos, partindo do pressuposto de que a Diretoria e a Administração Executiva da Premier League atuariam como um regulador independente, imparcial e justo, livre de influências partidárias.
O clube está, evidentemente, limitado quanto ao que pode dizer adicionalmente até que todos os procedimentos futuros sejam concluídos.
Próximos jogos do Manchester City:
Liverpool (F) - 11/10, 12h30 (de Brasília) - Premier League - Transmissão do plano premium do Disney+
PSG (C) - 14/10, 16h (de Brasília) - Champions League
Ipswich (C) - 17/10, 11h (de Brasília) - Premier League - Transmissão do plano premium do Disney+
