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PROPOSTA
Governo lança plano bilionário para buscar minerais críticos no Brasil
Planejamento do Serviço Geológico do Brasil prevê R$ 3,3 bilhões em levantamentos geofísicos em dez anos e prioriza regiões com maior potencial mineral
O governo federal lançou nesta segunda-feira (28) um plano de dez anos para ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro e direcionar a busca por minerais críticos e estratégicos, com custo estimado em cerca de R$ 3,3 bilhões.
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O Plano Decenal de Geofísica, elaborado pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil) e pelo MME (Ministério de Minas e Energia), vai orientar os levantamentos geofísicos realizados no país e definir quais regiões deverão receber prioridade.
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A proposta é concentrar os esforços inicialmente em áreas que já apresentam indícios ou histórico de ocorrência mineral, aprofundando o conhecimento sobre regiões consideradas mais promissoras. Entre os principais focos estão a Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero.
O plano também será submetido a consulta pública. Empresas, associações e outras instituições poderão sugerir mudanças nas prioridades e indicar regiões consideradas relevantes para novos levantamentos.
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O SGB afirma que a iniciativa busca ampliar a oferta de dados públicos, reduzir o risco exploratório e dar maior previsibilidade aos investimentos em pesquisa mineral.
Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Francisco Valdir, a definição das áreas ainda poderá ser ajustada a partir das contribuições recebidas durante a consulta.
Para o setor privado, esses levantamentos funcionam como uma primeira triagem do território.
Os dados geológicos, geofísicos e geoquímicos produzidos pelo SGB são públicos e ajudam as empresas a decidir onde vale a pena concentrar recursos em pesquisa mineral, antes de avançar para etapas mais caras, como campanhas de sondagem.
Na prática, quanto maior o conhecimento prévio de uma região, menor tende a ser a incerteza na busca por novas jazidas e maior a atratividade para novos investimentos. O próprio SGB classifica esse conjunto como dado “pré-competitivo”, produzido pelo Estado para reduzir o risco exploratório das empresas.
Áreas de maior potencial primeiro
O planejamento foi dividido em diferentes frentes de levantamento.
No embasamento cristalino, onde estão algumas das principais áreas de interesse mineral do país, estão previstos 61 projetos, com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão ao longo de dez anos. Os trabalhos incluem técnicas como magnetometria e gravimetria aerotransportadas.
Outra frente será direcionada a províncias minerais específicas, onde já existe maior conhecimento geológico e histórico de mineração. Estão nesse grupo regiões como Alto Paranaíba e Quadrilátero Ferrífero.
O custo estimado é de aproximadamente R$ 620 milhões em dez anos, com técnicas mais detalhadas, como gravimetria e gradiometria.
As bacias sedimentares aparecem atualmente com menor prioridade relativa. Para essas regiões, o plano prevê 67 projetos e um custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em dez anos.
Os levantamentos podem contribuir para a identificação de áreas de interesse para petróleo, gás natural, hidrogênio, urânio, fosfato e outros recursos minerais.
A ordem de execução, no entanto, pode mudar caso outras instituições ajudem a financiar os trabalhos.
O SGB informou durante a apresentação que já mantém tratativas com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre possíveis parcerias em bacias sedimentares.
Também existe espaço para participação de empresas privadas no financiamento e na definição de prioridades.
Meta é ampliar conhecimento das áreas minerais
Hoje, cerca de 28% do território brasileiro possui mapeamento geológico na escala 1:100.000, considerada ideal para orientar trabalhos mais detalhados de pesquisa.
O percentual, porém, não significa que mais de 70% das principais regiões minerais brasileiras sejam desconhecidas. A cobertura é desigual e inclui grandes extensões de bacias sedimentares e outras áreas que possuem, neste momento, menor interesse para a mineração.
Nas regiões classificadas como de alto potencial mineral, a cobertura geológica chega a cerca de 52%. A meta apresentada pelo SGB é elevar esse percentual para 75% nos próximos quatro anos.
Para esse período inicial, a estimativa apresentada é de aproximadamente R$ 1,26 bilhão para ampliar conjuntamente o mapeamento geológico, os levantamentos geofísicos e a geoquímica nas áreas prioritárias.
A ampliação dos levantamentos ganhou espaço na agenda do governo após o MME apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o baixo nível de cobertura geológica do território brasileiro. Lula pediu que o tema fosse tratado como prioridade.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já afirmou que a previsão orçamentária para o SGB em 2027 é de R$ 300 milhões, com objetivo de ampliar o conhecimento sobre o subsolo e o potencial mineral brasileiro.
Como a geofísica ajuda a encontrar minerais
A geofísica é uma das primeiras ferramentas utilizadas para entender o que existe abaixo da superfície sem a necessidade de perfurar todo o território.
Na aerogeofísica, aeronaves equipadas com sensores percorrem grandes áreas e medem propriedades físicas das rochas, como variações do campo magnético, da gravidade e da radioatividade natural.
Os dados permitem identificar anomalias — regiões cujo comportamento é diferente do entorno e que podem indicar estruturas geológicas ou sistemas associados à presença de determinados minerais.
Isso não significa que uma anomalia represente automaticamente uma jazida. Os dados servem para selecionar os pontos mais promissores, que depois precisam passar por estudos geológicos, amostragem e, em fases mais avançadas, sondagens.
A geoquímica funciona de forma complementar. Amostras de solos, sedimentos e rochas são analisadas para identificar concentrações anormais de determinados elementos, ajudando a refinar os alvos de pesquisa.
A estratégia apresentada pelo SGB é combinar essas informações e concentrar novos levantamentos principalmente em torno de regiões nas quais já existem evidências de potencial mineral, abordagem também utilizada por países com programas avançados de conhecimento geológico.
Nova política pode ajudar a financiar mapeamentos
O plano também poderá ganhar uma nova fonte de recursos com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada neste mês.
A nova legislação obriga empresas que atuam na pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos a destinar anualmente parte da receita dessas atividades a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Nos primeiros seis anos após a regulamentação, as companhias deverão aplicar pelo menos 0,3% da receita operacional bruta, descontados os tributos incidentes, em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de outros 0,2% para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). Depois desse período, a obrigação destinada a PD&I passa para 0,5%.
A própria lei inclui entre os projetos que podem receber esses recursos o conhecimento geofísico, o mapeamento geológico e a pesquisa mineral, abrindo a possibilidade de parte do dinheiro obrigatório das empresas ser direcionada a iniciativas relacionadas ao levantamento do subsolo brasileiro.
Metade dos recursos de PD&I poderá ser aplicada pelas próprias companhias e a outra metade deverá ocorrer por meio de parcerias previstas na legislação.
A nova política, portanto, cria uma possibilidade adicional de financiamento justamente no momento em que o governo tenta acelerar a produção de dados geológicos para a corrida global por minerais críticos. A legislação entrou em vigor em setembro e ainda depende de regulamentação de parte de seus instrumentos.
