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ENTENDA!
Ameaça contra Chico Buarque pode configurar crime e exige provas
Advogado criminalista explica como funciona a investigação e as medidas que devem ser tomadas pela vítima
A ameaça de um médico mineiro contra Chico Buarque nas redes sociais causou um alvoroço e gerou uma denúncia à polícia do Rio. Após a repercussão do caso, a coluna Fábia Oliveira conversou com um especialista para esclarecer o caso.
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O advogado criminalista Alan Deodoro comentou quando uma publicação pode ser considerada crime, como funciona a investigação de perfis falsos e quais medidas devem ser tomadas pela vítima.
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Configura crime
Ainda durante o bate-papo, o especialista que uma ameaça feita pela internet pode configurar crime mesmo quando não há contato presencial entre o autor e a vítima.
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“O crime de ameaça ocorre quando alguém promete causar a outra pessoa um mal injusto e grave. Dizer que aquela pessoa vai ser morta, seja por palavras, escritos, gestos ou qualquer outro meio capaz de transmitir essa intimidação pode configurar o crime de ameaça, que prevê pena de até 6 meses de detenção em sua forma simples“, afirmou, antes de completar:
“Para sua configuração é necessário analisar o contexto, o conteúdo da manifestação e também se aquela conduta efetivamente representa uma promessa de mal injusto e grave contra a vítima e se é capaz de causar na vítima o temor desse mal”, explicou.
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