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DEFESA DO CONSUMIDOR
Denúncias de consumidores levam Procon a fiscalizar clínicas e petshops em Maceió
Ação verificou armazenamento de medicamentos e vacinas, documentação e escalas de profissionais
O Procon Maceió fiscalizou, entre os dias 22 e 24, petshops, clínicas e hospitais veterinários da capital após receber denúncias de consumidores. Durante a ação, uma clínica foi autuada por não ter um responsável no local para atender à equipe, prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos.
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A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, com atenção à prestação adequada e segura dos serviços oferecidos à população e aos animais de estimação.
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Durante a ação, a equipe do órgão analisou diferentes aspectos relacionados ao funcionamento das unidades. Entre os itens verificados estavam as condições de armazenamento e conservação de medicamentos e vacinas, a documentação necessária ao funcionamento dos estabelecimentos e, nos hospitais que oferecem atendimento 24 horas, as escalas de funcionários e de médicos-veterinários responsáveis pelos atendimentos em todos os turnos.
Também foram observados aspectos relacionados à prestação dos serviços, considerando as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente as relacionadas ao direito à informação, à segurança e à adequada prestação dos serviços.
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Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e receberam orientações sobre as adequações necessárias para garantir uma prestação de serviços mais segura e em conformidade com a legislação consumerista.
As unidades terão prazo de cinco dias para apresentar ao Procon Maceió as informações e os documentos referentes aos pontos identificados individualmente durante a fiscalização. Após o recebimento das respostas, o órgão dará continuidade à análise de cada caso e poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, conforme as irregularidades eventualmente constatadas.
De acordo com o Procon Maceió, a fiscalização tem caráter de proteção e prevenção e busca assegurar que os serviços oferecidos aos consumidores sejam prestados de maneira adequada, segura e transparente.
“Ações como essa fazem parte do nosso trabalho contínuo para garantir o respeito aos direitos do consumidor e, neste caso, contribuir para que os serviços prestados aos tutores e seus animais sejam seguros e adequados”, afirma Matheus Pita, gerente de Fiscalização.
O órgão reforça que denúncias e reclamações relacionadas à prestação de serviços podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento. Os consumidores podem entrar em contato pelo número gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
*Com assessoria
