Eleições 2026
PROVOCOU REAÇÃO
Bancada evangélica quer retomar PL que retira título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil
Projeto que pretendia restringir a condição de padroeira aos brasileiros católicos foi apresentado em 2007 por deputado ligado à Assembleia de Deus, mas acabou arquivado em 2008
O debate sobre a condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil voltou a ganhar espaço no ambiente político e religioso durante a campanha presidencial de 2026. A discussão passou a envolver a chamada bancada evangélica no Congresso após a circulação de informações sobre uma suposta mobilização de parlamentares para retirar da santa o título de padroeira do país.
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A origem da controvérsia, porém, está em uma proposta apresentada há quase duas décadas. O Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli, pretendia alterar a legislação que institui o feriado de 12 de outubro. Galli era ligado à Assembleia de Deus e, na época, integrava o PMDB de Mato Grosso.
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O texto propunha substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". A proposta também alterava a referência a "culto público e oficial" para "homenagem oficial". Segundo a justificativa apresentada pelo próprio autor, a mudança buscava adequar a legislação ao princípio do Estado laico e evitar que uma manifestação religiosa fosse atribuída oficialmente ao conjunto da população brasileira.
Apesar de ter sido apresentado por um parlamentar ligado ao segmento evangélico, o projeto não está em tramitação. A proposta foi rejeitada na Comissão de Educação e Cultura e arquivada pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008.
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Projeto antigo volta ao debate eleitoral
A retomada do assunto ocorre em um momento de maior presença da religião na disputa presidencial. Nas redes sociais, publicações passaram a associar a proposta de 2007 ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e a setores evangélicos que integram sua base política.
Não há, contudo, relação entre Flávio Bolsonaro e a autoria do PL 2.623/2007. O projeto foi apresentado por Victório Galli em dezembro de 2007, enquanto a proposta atribuída ao atual candidato não aparece na ficha oficial da Câmara.
A associação também não é inédita. Em 2018, durante outra eleição presidencial, circularam informações falsas atribuindo o projeto a Jair Bolsonaro e a Eduardo Bolsonaro. Checagem publicada à época apontou que nenhum dos dois havia assinado a proposta.
Qual é o papel da bancada evangélica?
A chamada bancada evangélica reúne parlamentares de diferentes partidos e denominações religiosas, e sua atuação no Congresso abrange temas relacionados a valores religiosos, família, costumes e liberdade religiosa, entre outras pautas.
No caso específico de Nossa Senhora Aparecida, entretanto, o projeto utilizado como referência para a discussão atual tem autoria individual e data de apresentação em 2007. A documentação oficial da Câmara não registra uma proposta atualmente em tramitação com o objetivo de retirar da santa a condição de padroeira do Brasil.
O próprio conteúdo do PL 2.623/2007 ajuda a explicar a origem da associação com o segmento evangélico. Na justificativa, Galli argumentava que o Estado brasileiro, por ser laico, não deveria estabelecer oficialmente um padroeiro e afirmava que a mudança buscava garantir tratamento igualitário entre cidadãos de diferentes religiões.
O texto, portanto, não propunha acabar com o feriado de 12 de outubro. A data permaneceria como feriado nacional, mas a referência legal à santa seria modificada.
GloboNews corrige informação
A discussão ganhou novo impulso após um comentário exibido pela GloboNews no programa "Em Pauta". A fala da comentarista Maria Cristina Fernandes mencionou uma reação dentro da Igreja Católica a um grupo de evangélicos que estaria mobilizando uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira.
O trecho acabou sendo compartilhado nas redes sociais com interpretações que associavam a iniciativa diretamente a Flávio Bolsonaro. A emissora posteriormente apresentou uma correção e pediu desculpas pela forma como a informação foi apresentada.
Flávio também reagiu ao episódio e classificou a informação como falsa. O senador afirmou que não existe atualmente o projeto atribuído a ele e compartilhou posteriormente a correção divulgada pela emissora.
Religião ganha espaço na campanha
A controvérsia ocorre em meio ao aumento da presença de temas religiosos no debate eleitoral. A relação entre católicos, evangélicos e candidatos passou a ocupar espaço nas campanhas e nas redes sociais, especialmente diante da aproximação de setores religiosos com diferentes candidaturas.
Nesse contexto, a referência a Nossa Senhora Aparecida ganhou peso simbólico. A santa é oficialmente mencionada na legislação federal como padroeira do Brasil, enquanto o feriado nacional de 12 de outubro está previsto na Lei 6.802, de 1980.
O episódio envolvendo a bancada evangélica, portanto, mistura uma proposta legislativa real, apresentada em 2007 e arquivada em 2008, com uma disputa política atual nas redes sociais. Até o momento, o projeto utilizado como origem da controvérsia não está em tramitação no Congresso.
