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CASO CLÁUDIA POLLYANNE
Acusados pela morte de mulher em comunidade terapêutica têm prisão decretada
Cláudia Pollyanne Farias morreu dentro de uma clínica em Marechal Deodoro.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a prisão preventiva de Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição Vilela, acusados pela morte de Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, ocorrida dentro da Comunidade Terapêutica Luz e Vida, em Marechal Deodoro.
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A decisão foi tomada por maioria de votos pela Câmara Criminal do TJ-AL, durante sessão realizada nessa quarta-feira (23), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
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Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de prisão dos dois acusados. O Ministério Público recorreu da decisão e defendeu que eles deveriam ser presos durante o andamento do processo.
Entre os argumentos apresentados pelo MP estão a gravidade do caso, o risco de novos crimes e a necessidade de garantir que testemunhas possam prestar depoimento sem sofrer possíveis interferências.
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O relator do caso, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, também considerou as circunstâncias em que a morte ocorreu, a situação de vulnerabilidade da vítima e a posição de autoridade ocupada pelos acusados dentro da comunidade terapêutica.
Morte de Cláudia Pollyanne
Cláudia Pollyanne estava internada na Comunidade Terapêutica Luz e Vida, administrada pelos dois acusados. Ela morreu em agosto do ano passado.
Segundo o laudo do exame cadavérico, a mulher sofreu traumatismo craniano e asfixia mecânica. O documento também apontou a presença de medicamentos em níveis considerados tóxicos no organismo, entre eles a carbamazepina.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Cláudia teria sido submetida a métodos violentos de contenção física, agressões e administração forçada de medicamentos.
O MPAL também apresentou ao Tribunal informações sobre outra ação penal envolvendo os mesmos acusados e a mesma comunidade terapêutica. Nesse processo, eles são acusados de supostas práticas de tortura e estupro contra internos da instituição.
Outro ponto considerado pelo Tribunal foi a situação das testemunhas do processo. Parte delas é formada por pacientes ou ex-pacientes da comunidade terapêutica, que estavam submetidos à estrutura de autoridade dos acusados.
Para o Ministério Público, essa relação poderia interferir na liberdade dos depoimentos e prejudicar a investigação e o andamento do processo.
A Câmara Criminal entendeu que outras medidas, como restrições de contato ou outras alternativas à prisão, não seriam suficientes para evitar os riscos apontados no processo.
Com a decisão, foram determinados os mandados de prisão preventiva contra os dois acusados.
A prisão preventiva é uma medida adotada durante o processo e não significa que os acusados foram considerados culpados de forma definitiva. O caso ainda será analisado pela Justiça.
