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EM OFÍCIO
Gilmar diz que Fux combinou com Mendonça voto para afastar diretor da PF
Decano encaminhou ofício ao presidente da Segunda Turma e diz que ministros teriam se articulado para confirmar decisão de Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, em que ele questiona a decisão do colegiado de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, o decano diz que os integrantes do colegiado teriam combinado os votos com o relator antes do julgamento no plenário virtual.
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Em 8 de setembro, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques postaram seus votos pelo afastamento do diretor da PF nove minutos após a abertura do plenário virtual. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.
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Gilmar enviou o ofício na última sexta-feira (11/9) e também citou a questão no julgamento sobre o relatório da corporação que cita conversas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, que teve início nessa terça-feira (15/9).
Segundo ele, os magistrados teriam agido de forma enviesada ao confirmar o entendimento de Mendonça.
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“O Regimento do Supremo Tribunal Federal, ao disciplinar o funcionamento das Turmas, partem de uma premissa básica segundo a qual a Turma não é composta por seu presidente e mais um ou dois ministros. É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito entre os pares para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, escreveu o decano.
O ministro destacou que sequência de horários registrada no sistema oficial do Supremo “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado“, afirmou no ofício.
Ele afirmou que havia um “prévio ajuste — não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Luiz Fux, e o ministro André Mendonça.
O decano pediu vista (mais tempo de análise) às 10h, logo na abertura da sessão. Ele destacou que “às 10h04 e às 10h06, já depois do pedido de vista, Fux e Nunes Marques, respectivamente, adiantaram o voto acompanhando o relator”.
“Não escrevo este ofício por apego a formalidades, nem por inconformismo com o colegiado. Escrevo-o porque entendo indispensável preservar a instituição a que pertencemos, sendo certo que essa preservação perpassa, necessariamente, pelo respeito aos ritos e às tradições que antecedem as suas decisões”, acrescentou.
Crise no STF
A Suprema Corte vive uma crise inédita marcada pela troca de acusações entre ministros envolvendo a investigação da fraude do Banco Master e a suposta relação dos integrantes do STF com Daniel Vorcaro.
Inicialmente, os ministros se reuniram nessa terça-feira (15/9) para decidir se Alexandre de Moraes seria investigado por uma suposta troca de mensagens com o banqueiro. O magistrado teria conversado com Vorcaro em 17 de novembro do ano passado, dia da prisão dele em São Paulo.
Entenda
A sessão deveria tratar de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que está preso em Brasília em uma investigação sobre supostas fraudes bilionárias.
O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a relação entre o ministro e o empresário.
Os ministros tinham que avaliar os próximos passos da apuração e a eventual abertura de investigação sobre as circunstâncias envolvendo as mensagens.
A sessão ocorreu em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação de Moraes no episódio e sobre os contatos mantidos com Vorcaro.
Ministros discutiram na sessão plenária e adiaram a decisão sobre a situação de Moraes.
Integrantes do Supremo também devem discutir sobre conduta de Mendonça na relatoria do Master.
O debate descambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em sessão que marcou o racha da Corte. Aberta a votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Depois, entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas, depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso.
A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9), com caso semelhante, será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada.
