GUERRA DE OFÍCIOS
Entenda impacto do julgamento de Moraes no Supremo
'É o momento mais sombrio da Corte na nossa democracia', diz especialista
A situação atual do Supremo Tribunal Federal representa o pior momento da Corte desde a promulgação da Constituição. Essa é a avaliação feita por Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, em entrevista ao CNN Novo Dia desta segunda-feira (14).
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O especialista classificou o momento como "sombrio": "Lamentavelmente, nós estamos vivendo o momento mais triste, mais sombrio da Corte na nossa democracia desde 1988", afirmou.
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Crespo foi enfático ao caracterizar o período como inédito negativamente. "Jamais imaginávamos que nós chegaríamos a um ponto de termos esse conflito intenso entre ministros do Supremo e essa extrema polarização com divisões de alas, ideologias políticas dentro do Supremo", declarou.
Para o especialista, o STF precisa retomar seu papel constitucional e abandonar o protagonismo político. "O que cabe à nossa Suprema Corte é ser a guardiã da Constituição", afirmou.
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Ele expressou esperança na atuação do presidente Edson Fachin diante da situação: "Que ele tenha a sabedoria e o pulso firme para poder conduzir adequadamente os julgamentos e retomar o mínimo de credibilidade a respeito da Corte, que está tão machucada e tão afetada por esses escândalos."
Acesso ao conteúdo do celular
Na véspera da sessão plenária que irá definir a abertura da investigação contra Alexandre de Moraes, um dos pontos centrais do impasse envolve o acesso ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal entregou os dados do celular do ex-banqueiro ao ministro Cristiano Zanin na manhã desta segunda-feira, atendendo a uma ordem do ministro que foi dada no domingo (13).
Segundo Crespo, os ministros do STF têm buscado o acesso ao material para embasar seus votos, uma vez que, em tese, apenas o ministro André Mendonça teria tido acesso ao conteúdo integral do dispositivo.
"Se a gente parar para pensar racionalmente, faz sentido, porque, senão, você teria um ministro que, em tese, estaria em vantagem para trazer um posicionamento, uma argumentação, e os outros ministros ficariam sem ter o conteúdo integral", explicou o especialista.
Crespo ponderou, no entanto, que a busca pelo acesso ao material também pode esconder uma estratégia de adiamento da votação.
"Seja por um pedido de vista, seja em razão do acesso às mídias do celular do Vorcaro ou por algum outro motivo. Nenhum dos julgamentos, seja o de Moraes amanhã ou o da conduta de Mendonça na semana que vem, irá transcorrer de forma tranquila", disse
Hierarquia administrativa
Outro ponto abordado pelo especialista foi a questão da hierarquia entre os ministros do STF. Ao determinar o compartilhamento do conteúdo do celular de Vorcaro, Cristiano Zanin argumentou que não há hierarquia entre os integrantes da Corte.
Para Crespo, embora isso seja verdade no âmbito dos julgamentos, existe uma hierarquia administrativa que cabe ao presidente do tribunal exercer.
"Administrativamente, para o funcionamento da corte, existe uma hierarquia ao presidente, que é o ministro Fachin, que deve tomar as rédeas e fazer as coisas acontecerem para o bom andamento do julgamento", explicou.
O especialista descreveu o momento atual como um "grande jogo de xadrez", no qual decisões contrapostas de ministros como Mendonça, Moraes, Dino e Zanin se sobrepuseram e criaram um cenário de tensão e instabilidade dentro da Corte.
