STF
Gilmar pede a Fachin que defina quem é investigado antes da sessão de terça
Decano afirma que processo não está pronto para julgamento, aponta indefinições e defende que presidente do STF concentre o caso
O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que assuma a condução dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero (Banco Master) e afirmou que o processo sob relatoria de André Mendonça não está, nas condições atuais, pronto para ser julgado pelo plenário na próxima terça-feira (15/9).
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Em ofício enviado a Fachin nesta sexta-feira (11/9), o decano propõe que a Presidência avoque a Petição 16.662, relatada por Mendonça, e a reúna à Petição 16.704, que já está sob a condução do presidente da Corte. Segundo Gilmar, os procedimentos tratam de fatos conectados e não devem avançar separadamente.
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Gilmar afirma ter “sérias dúvidas” de que o caso esteja em condições de julgamento. Ele aponta que não estão definidos a natureza do procedimento, quem ocupa a posição de investigado, o objeto preciso da investigação e nem mesmo qual questão deverá ser decidida pelo plenário.
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