BASTIDORES DO STF
Mendonça retira sigilo de investigação do caso Master a pedido de Fachin
Presidente do STF solicitou medida após sessão sobre o caso ser marcada no plenário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e retirou o sigilo da investigação sobre o Master. Mendonça é o relator do caso e, por isso, ele tem o poder de retirar o sigilo do processo. Fachin fez a solicitação na noite dessa quinta-feira (10) e pediu que o relator entregasse HD com as informações à presidência da Corte e aos demais ministros.
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“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET n° 15.556”, escreveu Mendonça no despacho publicado na noite desta quinta-feira (10/9). Além da PET nº 15.556, Mendonça determinou a retirada do sigilo dos inquéritos nº 5.026 e nº 5.035, da Reclamação nº 88.121 e das petições nº 15.198, nº 15.478, nº 15.504, nº 15.562, nº 15.563, nº 15.693, nº 15.976, nº 15.977, nº 15.978, nº 16.019 e nº 16.662.
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No despacho, ele também diz estar tomando as providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
Segundo Fachin, a medida é necessária devido à inclusão na pauta do plenário da análise do relatório feito pela Polícia Federal que apontou suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A votação está marcada para a próxima terça-feira (15/9).
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Fachin ressalvou apenas as diligências cujo sigilo ainda seja necessário para que possam ser cumpridas.
Crise no STF
- 1º de setembro: ministro André Mendonça retira o sigilo de parte da investigação do caso Banco Master em que o nome do ministro Alexandre de Moraes aparece. Relatório da Polícia Federal revela suposta troca de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
- 3 de setembro: Moraes reage e encaminha a Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, pedido para investigar atuação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações ainda não foram julgadas.
- 4 de setembro: Fachin nega o pedido de Moraes e encaminha o procedimento à presidência do STF. O ministro também dá cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestem.
- 8 de setembro: Mendonça afasta preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro aponta suspeitas sobre a produção de relatórios da PF relacionados à sua atuação. A decisão provoca reação da Advocacia-Geral da União, e 11 diretores da PF colocam os cargos à disposição em apoio aos dois delegados.
- 9 de setembro: ministro Flávio Dino determina o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos e aponta “atropelos processuais” na decisão de Mendonça. Horas depois, Fachin suspende tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino e mantém, na prática, os dois delegados na PF enquanto analisa o impasse. Presidente do STF centraliza procedimentos envolvendo ministros da Corte e convoca sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.
- 10 de setembro: Fachin pede derrubada de sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master e manda o relator do caso, ministro André Mendonça, entregar HD com as informações à presidência da Corte e aos demais magistrados. Mendonça atende Fachin e retira sigilo da investigação do caso Master.
Mendonça x Moraes
A derrubada do sigilo ocorre em meio à crise no STF devido ao caso Master. No início da semana, André Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação em que o nome do ministro Alexandre de Moraes aparece. O relatório feito pela Polícia Federal mostra suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Por diversas vezes, os dois teriam conversado sobre o andamento de investigações. Em uma delas, de 15 de novembro, dois dias antes de Vorcaro ser preso, o banqueiro enviou mensagem a Moraes na qual citou o nome de um magistrado da Justiça Federal e perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”.
Fachin decidiu levar o caso ao plenário em 15 de setembro. O ministro afirmou que o plenário seria o órgão competente para analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Além disso, Fachin decidiu que procedimentos com potencial de resultar em investigação contra integrantes do STF passem primeiramente pela presidência da Corte e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.
