A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve iniciar em até 15 dias o pagamento da subvenção federal aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A informação foi dada pelo presidente da estatal, Sílvio Porto, em evento realizado em Pernambuco, nesta terça-feira (08/09).
A medida é aguardada com expectativa em Alagoas, estado que concentra o maior número de fornecedores de cana do Nordeste e deve receber uma das maiores fatias dos recursos. A Asplana representa mais de 7 mil fornecedores alagoanos, mais de 90% deles pequenos produtores.
A subvenção será paga no valor de R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/2026. O programa foi criado para atender produtores independentes do Nordeste que tiveram prejuízos provocados por eventos climáticos extremos e pela tributação adicional sobre exportações brasileiras. Os recursos destinados ao programa estão limitados a R$ 270 milhões, segundo a Conab.
Em Alagoas, a estimativa é que os repasses possam chegar a cerca de R$ 96 milhões, considerando pouco mais de 8 milhões de toneladas de cana entregues por fornecedores independentes e cooperados na safra passada. O valor não cobre as perdas acumuladas pelo setor, mas chega em momento importante para os produtores, que precisam investir nos tratos culturais do canavial para garantir a produtividade da safra 2026/2027.
Segundo a Conab, o pedido deve ser feito exclusivamente pelo SISSUB, sistema criado para operacionalizar a subvenção. O produtor rural, a cooperativa de produção ou a associação de produtores pode solicitar o benefício sem deslocamento até uma unidade da estatal. Todo o processo é eletrônico, do envio dos documentos ao acompanhamento da solicitação.
O prazo para envio da documentação vai até 30 de outubro de 2026. Serão consideradas as operações de cana comercializadas entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026. Após o cadastro, os produtores deverão apresentar notas fiscais em formato XML. A Conab fará a conferência das informações e, depois da validação, o pagamento será feito diretamente aos produtores por Pix.
A expectativa da Conab é concluir a maior parte dos pagamentos até o fim de novembro, embora uma parte residual possa ficar para dezembro. O ritmo dependerá do volume de cadastros recebidos e da validação da documentação apresentada pelos produtores.
A maior parte dos beneficiários é formada por pequenos produtores. De acordo com o presidente da Conab, Pernambuco, Alagoas e Paraíba concentram mais de 60% dos cerca de 17 mil produtores potencialmente beneficiados no Nordeste. Também serão contemplados fornecedores do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Em Alagoas, a subvenção é vista pelas entidades do setor como um socorro necessário, especialmente depois de uma safra marcada por queda no preço da cana, redução do ATR, perdas de produção e dificuldade de caixa no campo. O governo estadual já havia sido alertado pela Asplana sobre a necessidade de medidas complementares, como subvenção estadual, distribuição de fertilizantes e apoio para manutenção dos canaviais.
O pagamento federal, portanto, deve aliviar parte da pressão sobre os produtores. Mas o desafio continua: fazer o recurso chegar a tempo de ajudar na recuperação dos canaviais e evitar que a crise da safra 2025/2026 se repita no próximo ciclo.