PROJETO DE LEI
Senado aprova fim da "taxa das blusinhas", que segue para sanção de Lula
Texto permite zerar o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3/9), o projeto de lei de conversão da medida provisória que derruba a chamada “taxa das blusinhas”, imposto federal cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50, feitas, por exemplo, em plataformas como Shein e Shopee. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A aprovação se deu por votação simbólica e no último dia do esforço concentrado do Congresso Nacional antes das eleições. Uma hora antes, o substitutivo foi aprovado na Câmara dos Deputados, também em votação simbólica.
