RECURSOS
Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Poço das Trincheiras
Medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)
A situação de emergência da cidade de Poço das Trincheiras, em Alagoas, foi reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (3).
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Com o reconhecimento federal, municípios que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
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O pedido deve ser encaminhado pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com a quantia que será liberada.
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*com informações da assessoria.
