FISCALIZAÇÃO
Insalubridade e tortura: MP constata irregularidades em clínica para dependentes químicos em Anadia
Inspeção identificou pessoas amarradas e residentes trabalhando sem remuneração
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou uma série de irregularidades em uma clínica para dependentes químicos localizada na cidade de Anadia, durante uma inspeção realizada nesta segunda-feira (31).
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A fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPAL. Após verificar as condições do local, a promotora de Justiça Viviane Farias informou que pretende ajuizar uma ação civil pública e cobrar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores da unidade.
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Conhecida popularmente como “Comunidade Jesus Te Ama”, a clínica foi descrita pela promotora como um espaço onde houve graves violações de direitos e da dignidade das pessoas acolhidas.
“Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência”, afirmou Viviane Farias.
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Segundo a promotora, durante a inspeção foram encontradas pessoas amarradas e submetidas a punições sem alimentação. A situação, conforme o MPAL, pode caracterizar tortura. Ela também destacou que familiares pagam mensalidades acreditando que os parentes estão recebendo tratamento e recuperação.
Entre as denúncias apuradas estavam o uso abusivo de medicamentos, a presença de pessoas com problemas psiquiátricos e de indivíduos com deficiências físicas e mentais, além de relatos sobre fornecimento de alimentação estragada.
“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, declarou a promotora.
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Residentes trabalhavam sem remuneração
A fiscalização também verificou que alguns residentes realizavam atividades de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber qualquer remuneração.
Embora a denúncia mencionasse a existência de trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho não classificou a situação dessa forma. A inspeção, contudo, identificou a realização dos trabalhos sem pagamento.
Outro ponto considerado grave pela promotora foi a existência de um quarto utilizado para manter residentes considerados descompensados.
De acordo com relatos colhidos no local, alguns deles permaneciam amarrados por até três dias e chegavam a fazer necessidades fisiológicas em um balde.
“Outro absurdo. Recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, afirmou Viviane Farias.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho, da Polícia Federal, da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
*com informações da assessoria.
