Equidade de gênero
Fábio Bittencourt destaca avanço da participação feminina no TJAL
Presidente afirmou que posse de Silvana Lessa e Ana Florinda materializa compromisso com a paridade de gênero
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, afirmou que a chegada das desembargadoras Silvana Lessa e Ana Florinda à Corte representa mais um passo importante no processo de ampliação da participação feminina nos espaços de decisão do Judiciário estadual.
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"Durante muito tempo, as mulheres estiveram presentes no sistema de Justiça em número muito maior na base de suas carreiras do que nos postos mais elevados de decisão. Essa realidade vem se transformando e é responsabilidade das instituições contribuir para que essa transformação continue acontecendo", afirmou o desembargador na solenidade de posse das novas integrantes da Corte, nesta quarta (26).
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Em seu discurso, Fábio Bittencourt disse ter assumido a promoção da paridade de gênero como um compromisso institucional. "E hoje temos a satisfação de ver esse compromisso se materializar na composição desta Corte".
Para o desembargador, representatividade não é apenas uma questão numérica. "É uma questão de pertencimento. Quando uma mulher ocupa um espaço de poder, sua presença diz às outras mulheres, às magistradas que estão iniciando suas carreiras, às servidoras, às advogadas, às estudantes de Direito e às jovens e crianças que ainda escolherão seus caminhos, que aquele lugar também lhes pertence".
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O presidente deu as boas-vindas às desembargadoras e disse que o Tribunal as recebe com alegria. "Tenho plena confiança de que vossas excelências exercerão essa missão com equilíbrio, independência, responsabilidade e permanente compromisso com os valores que devem orientar a magistratura".
Discursos
A solenidade de posse das desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas ocorreu no auditório do Pleno e contou com a presença de autoridades civis e militares.
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a trajetória das desembargadoras. "São duas grandes magistradas, profissionais de moral ilibada e muito humanas. Ganha a Justiça alagoana, a Justiça brasileira e, sobretudo, a sociedade".
O ministro Humberto Martins, do STJ, afirmou que a posse das desembargadoras é um justo reconhecimento. "São duas mulheres com trajetórias diferentes, mas construídas com dedicação à magistratura, com sólida formação jurídica e permanente compromisso com a prestação jurisdicional".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, declarou que o TJAL ganha com a chegada das novas integrantes. "Teremos um serviço cada vez melhor com a chegada dessas desembargadoras, que engrandecem o Judiciário alagoano".
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Rafael Casado, também enalteceu a atuação das desembargadoras. "As duas magistradas construíram a carreira com competência, dedicação e compromisso com a Justiça".
Silvana Lessa Omena foi promovida por merecimento, por meio de lista exclusiva feminina, conforme a resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Ana Florinda Dantas chega à Justiça de 2º Grau pelo critério de antiguidade.
