PROJETO
Colômbia prepara lei para classificar grupos armados como terroristas
Governo de Abelardo de la Espriella prepara estatuto antiterrorista em meio ao pior surto de violência na Colômbia
A Colômbia prepara uma reforma para classificar guerrilheiros, narcotraficantes e outras organizações criminosas como terroristas. A proposta, que será apresentada ao Congresso, prevê a criação de um marco jurídico específico para ampliar os instrumentos de combate aos grupos armados ilegais.
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A medida representa uma mudança na política de segurança adotada pelo governo anterior, do ex-presidente de esquerda Gustavo Petro, que apostou em negociações e iniciativas de desarmamento de guerrilheiros e narcotraficantes.
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Ultradireitista, o atual mandatário, Abelardo de la Espriella, assumiu o cargo no início de agosto com a promessa de abandonar essa estratégia e adotar uma política de enfrentamento direto às organizações criminosas, com apoio dos Estados Unidos.
O ministro do Interior, Rodrigo Lara, afirmou nesta terça-feira (25/8) que trabalha na elaboração de um “estatuto antiterrorista”. Segundo ele, o texto deverá estabelecer juridicamente o que caracteriza uma organização terrorista e, posteriormente, permitir a criação de uma lista de grupos enquadrados nessa categoria.
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O ministro não detalhou quais organizações poderão ser incluídas na lista. Ele, porém, indicou que a classificação poderá alcançar grupos envolvidos em ataques e incêndios registrados no oeste do país.
A proposta ocorre em meio ao pior surto de violência registrado na Colômbia na última década, segundo o governo. A administração De la Espriella afirma que grupos criminosos vêm utilizando diferentes estratégias para enfraquecer a atuação das forças de segurança e do Estado.
Apoio dos Estados Unidos
A mudança colombiana ocorre em sintonia com a política adotada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Washington já classificou como terroristas organizações criminosas que atuam em países como México, Colômbia, Equador e, inclusive, Brasil.
A designação permite ao governo norte-americano ampliar operações militares, de inteligência e ações de combate contra essas organizações em diferentes países.
De la Espriella é aliado próximo da administração Trump e defende uma aproximação maior entre Bogotá e Washington na área de segurança.
A nova estratégia colombiana também reforça a disposição do presidente de intensificar o combate ao narcotráfico no país, que permanece como o maior produtor mundial de cocaína.
“Todos são terroristas”
Em comunicado divulgado na segunda-feira (24/8), a Presidência colombiana apresentou as diretrizes da nova estratégia de segurança e afirmou que todos os grupos armados ilegais serão tratados sob uma mesma categoria.
“Aqui acabou essa divisão. Quando se trata de combater o crime, não há diferenças nem na ação do Estado nem na resposta do Estado”, afirmou De la Espriella. “Todos são terroristas e vamos tratá-los como tal.”
O governo também determinou a criação de um Bloco Nacional de Busca contra a Extorsão, formado por Exército, Polícia, Marinha e Força Aeroespacial, em articulação com a Procuradoria e o Judiciário.
Entre as medidas anunciadas estão a retomada do sistema de recompensas, operações policiais, ampliação da rede de colaboradores e transferências carcerárias consideradas urgentes. A intenção é impedir que presídios continuem sendo utilizados como centros de operações para extorsões.
De la Espriella também determinou a reativação da Unidade de Informação e Análise Financeira (UIAF), com acesso a informações bancárias dos últimos quatro anos, para atingir as finanças das organizações criminosas.
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