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EM ARAPIRACA
Homem é condenado a 28 anos por matar companheira com golpes de faca e enxada
Jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do feminicídio
O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Arapiraca condenou, nessa terça-feira (18), José Aneildo de Melo, de 45 anos, a 28 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte de Ana Cláudia Alves Xavier, sua companheira à época do crime. O julgamento foi acompanhado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça Ivaldo Silva.
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Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do feminicídio. Para o Ministério Público, a condenação representa uma resposta ao crime cometido no ambiente doméstico e reforça a atuação da instituição no enfrentamento à violência contra a mulher.
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“Durante todo o trâmite, a acusação sustentou a gravidade de uma execução brutal, perpetrada em ambiente doméstico, historicamente o local de maior risco para as mulheres brasileiras, e testemunhada pela filha da vítima”, afirmou o promotor.
Na primeira etapa da dosimetria, a pena-base foi estabelecida em 21 anos de reclusão. Ao final, chegou a 28 anos de prisão, considerando as circunstâncias reconhecidas na sentença e a compensação entre a agravante da torpeza e a atenuante da confissão espontânea.
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Além da pena de prisão, José Aneildo foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares da vítima, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público.
Relembre o crime
O feminicídio aconteceu na tarde de 18 de agosto de 2024, no Povoado Rio dos Bichos, na zona rural de Arapiraca.
Conforme a acusação, Ana Cláudia havia decidido terminar a união estável depois de presenciar José Aneildo agredindo fisicamente sua filha adolescente. O fato teria provocado a reação do acusado.
Ainda segundo o processo, enquanto conversava ao telefone, a mulher foi surpreendida pelas costas e atingida com golpes de faca no rosto. Na sequência, o homem teria usado uma enxada para desferir um golpe fatal na cabeça da vítima.
Ana Cláudia morreu antes de receber atendimento médico. Depois do crime, o acusado deixou o local.
O exame pericial identificou dez lesões no corpo da vítima, além de marcas compatíveis com luta e ferimentos de defesa.
