DECISÃO
Justiça manda indenizar técnica demitida por não apoiar prefeito
Técnica de enfermagem trabalhava na instituição há 22 anos quando foi dispensada; Justiça reconheceu motivação política para a demissão
Belo Horizonte — Uma técnica de enfermagem que trabalhava há quase 22 anos em um hospital será indenizada em R$ 15 mil após ser demitida por supostamente não apoiar o então prefeito de um município no Norte de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa teve motivação política e, portanto, caráter discriminatório.
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A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), que manteve sentença da Vara do Trabalho de Januária. O colegiado, no entanto, reduziu de R$ 20 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais pedida pela funcionária.
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Segundo o processo, a técnica de enfermagem foi dispensada sem justa causa após uma intervenção administrativa no hospital. Na ocasião, uma nova direção, indicada pelo chefe do Executivo municipal, que não foi identificado pela Corte, assumiu a instituição.
Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram que, naquele período, diversos funcionários considerados ligados à oposição política foram demitidos. Conforme os relatos, os desligamentos atingiram trabalhadores que não apoiavam o então prefeito.
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Uma das testemunhas afirmou que chegou a comunicar a situação ao Ministério Público por discordar das demissões. Ela também relatou que, em cidades pequenas, seria comum a dispensa de trabalhadores considerados opositores da gestão municipal.
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