BRASIL
Senado aprova PLP dos Combustíveis com pacote de benefícios fiscais
Texto segue à sanção com trechos sobre a Copa Feminina de 2027, terras raras, fertilizantes, agronegócio, Defesa, saúde e educação
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114/2026, que permite ao governo usar o aumento extraordinário da arrecadação com petróleo para compensar medidas de redução de tributos sobre combustíveis. O benefício fiscal começa a valer em 2027.
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O texto recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. A proposta havia sido aprovada pela Câmara poucas horas antes e, agora, segue para sanção.
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O projeto enviado para assinatura presidencial é bem mais amplo, com dispositivos sobre temas, como a Copa do Mundo Feminina de 2027, minerais críticos e estratégicos, entre eles, as terras raras, fertilizantes, agronegócio, projetos de Defesa e recursos para saúde e educação.
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