ABUSOS
Lula sanciona PL que amplia pena para crimes digitais contra crianças
Nova lei combate a violência sexual contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, incluindo o uso de inteligência artificial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6/8), o projeto de lei nº 3066/2025, que endurece as penas para a violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em ambiente digital.
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O texto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), aumenta a punição a quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores em meios digitais.
