ESPANHA
O que está por trás da crise migratória em Ceuta?
Entrada de dezenas milhares de pessoas em enclave espanhol na África provocou tensão e mortes
A entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, enclave espanhol no norte da África, reacendeu tensões entre Espanha e Marrocos e levantou dúvidas sobre as causas de uma das maiores crises migratórias já registradas na fronteira entre os dois países.
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Ao menos 72 corpos foram recuperados no lado espanhol da fronteira, segundo o representante do governo espanhol em Ceuta, acrescentando que poderia haver mais vítimas no lado marroquino. Algumas pessoas teriam morrido afogadas e outras esmagadas ao tentar escalar o quebra-mar que sustenta a cerca fronteiriça.
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Segundo a Espanha, a maioria das estimadas 50 mil pessoas que cruzaram a fronteira já retornou voluntariamente ao Marrocos. Até as 18h (horário local) da sexta-feira (31/07), o Ministério do Interior estimava que 48,3 mil tivessem sido repatriadas.
Por sua vez, Juan Jesús Vivas, chefe do governo local de Ceuta, declarou que até 60 mil pessoas podem ter cruzado a fronteira nos últimos dois dias. O enclave tem cerca de 85 mil habitantes.
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"O retorno das pessoas teve início de forma satisfatória, mas o processo precisa ser completado", assinalou no sábado o governante de Ceuta, Juan Jesus Vivas. "A cidade ainda não voltou ao normal."
No domingo, porém, os relatos já eram de retomada da rotina da cidade, com a reabertura do comércio.
De acordo com o jornal El País, os imigrantes teriam regressado diante das chances praticamente nulas de chegar ao continente europeu, bem como da ausência de infraestrutura para acomodá-los.
"Eles fecharam tudo para que não possamos comprar nada para comer, para nos forçar a voltar para o nosso país", disse à agência de notícias AP o marroquino Mohamed Hatri, de 23 anos.
Ainda assim, a imprensa espanhola noticiou que centenas de pessoas ainda teriam tentado chegar a Ceuta e Melilla, outro enclave espanhol no continente africano, na noite de sexta-feira. Elas foram contidas por militares espanhóis. Alguns chegaram a atirar pedras contra os policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo.
Passada a agitação inicial, famílias marroquinas agora procuram parentes desaparecidos do outro lado da fronteira.
Foco de tensões migratórias
Diante da pressão, Madri enviou tropas e reforçou o efetivo policial no local, incluindo mergulhadores, drones e embarcações. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o ministro do Interior visitaram na sexta-feira a passagem fronteiriça de Tarajal para acompanhar a situação.
Embora Ceuta seja uma fronteira historicamente pressionada pela imigração irregular, a dimensão do episódio é considerada incomum.
Sob domínio espanhol desde 1580, a cidade, cercada por Marrocos, abriga uma população diversa, formada por cristãos e muçulmanos, além de residentes espanhóis e marroquinos.
O episódio mais próximo ocorreu em maio de 2021, quando cerca de 10 mil pessoas entraram no enclave em apenas dois dias.
Na ocasião, a crise foi desencadeada após a Espanha permitir que Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental, recebesse tratamento para covid-19 em território espanhol. Em resposta, Rabat relaxou o controle da fronteira, numa medida interpretada como retaliação diplomática.
A crise acabou resultando na saída da então ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya. No ano seguinte, Madri passou a apoiar o plano marroquino para o Saara Ocidental, encerrando o período de maior tensão entre os dois países.
O que explica a nova crise?
Uma das hipóteses que circulam em Madri é que a nova crise esteja ligada novamente à disputa em torno do Saara Ocidental.
O território foi uma colônia espanhola até 1975. Após a retirada da Espanha, Marrocos assumiu o controle da maior parte da região, enquanto a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, passou a defender a independência saaraui. Até hoje, a soberania do local segue em disputa.
Agora, o Parlamento espanhol está prestes a analisar em plenário um projeto de lei que concede a nacionalidade espanhola aos saarauís nascidos quando o Saara Ocidental ainda estava sob administração espanhola, antes de 1977. Segundo o jornal El País, a proposta deve ser votada em setembro, antes de seguir para o Senado.
A iniciativa é considerada sensível para Marrocos por reforçar os vínculos históricos entre a Espanha e a população saaraui. Testemunhas relataram que havia pouca presença das autoridades marroquinas nas praias utilizadas pelos migrantes para chegar a Ceuta, alimentando suspeitas de que Rabat teria reduzido a fiscalização.
Outra hipótese levantada por analistas é a recente reaproximação entre Espanha e Argélia. Argel apoia a Frente Polisário e viu suas relações com Madri se deteriorarem em 2022, quando o governo espanhol passou a apoiar a posição marroquina sobre o Saara Ocidental.
O cenário começou a mudar em 20 de julho, quando Pedro Sánchez visitou a Argélia. Foi a primeira visita de um primeiro-ministro espanhol ao país em quatro anos. As declarações oficiais destacaram a intenção de retomar laços de amizade e cooperação bilateral.
O governo marroquino não se manifestou publicamente. Segundo a agência Europa Press, funcionários do governo em Rabat responsabilizaram organizações criminosas pela mobilização de migrantes e afirmaram manter uma colaboração "exemplar" com a Espanha no controle das fronteiras.
Ignacio Cembrero, jornalista espanhol especializado em migração no Norte da África, aponta que as forças de segurança marroquinas pareciam ter estado "de braços cruzados" desde quarta-feira.
"Para chegar ao quebra-mar que marca a fronteira entre Ceuta e Marrocos, há cordões de policiais e forças auxiliares, e é evidente que as pessoas foram autorizadas a passar", disse ele à agência de notícias AFP.
Para o jornalista, o governo marroquino teria visto na crise uma "oportunidade" de forçar a Espanha a negociar sobre Ceuta e Melilla.
Já o pesquisador de migração Matteo Villa, do Instituto Italiano de Estudos Políticos Internacionais, associou a crise em Ceuta à irritação do governo marroquino com a questão saarauí.
"Quero dizer, 50 mil pessoas não chegam de uma hora para outra quando normalmente são apenas centenas por mês", afirmou ao jornal britânico The Guardian, apontando que os territórios espanhóis no continente africano são relativamente pouco visados pelos imigrantes. "A viagem de Sánchez à Argélia foi algo de que o Marrocos realmente não gostou", avaliou.
Villa sugeriu que o Marrocos pode ter afrouxado o controle da fronteira, sobretudo porque as autoridades do país sabem que isso provocaria pânico na Europa. "Eles adoram ver as brigas entre os países europeus."
Mudança jurídica e "efeito chamada"
Outra explicação para a corrida até Ceuta envolve uma recente decisão da Justiça espanhola.
No início de julho, o Tribunal Supremo da Espanha confirmou que a legislação migratória do país não permite aplicar as chamadas devoluciones en caliente, ou seja, a expulsão imediata de migrantes interceptados no mar.
A decisão não afeta quem cruza irregularmente as barreiras terrestres da fronteira, mas altera o tratamento dado aos migrantes que chegam por via marítima. Segundo a revista alemã Der Spiegel, agentes de fronteira passaram a agir com maior cautela nesses casos.
Essa é a tese defendida por Pedro Sánchez. O premiê afirmou nesta sexta-feira que redes de tráfico humano exploraram interpretações distorcidas da decisão judicial para incentivar a travessia.
"O que surgiu de nossas conversas com as autoridades marroquinas é que máfias do tráfico humano fizeram uma interpretação interessada da decisão do Supremo", declarou.
Segundo Sánchez, essa leitura "se espalhou como um incêndio" nas últimas horas. Até o início de quinta-feira, Ceuta registrava um aumento gradual no fluxo migratório, com cerca de 2 mil entradas por via marítima nos dez dias anteriores. Em poucas horas, no entanto, os números dispararam.
O presidente do Observatório do Norte de Direitos Humanos, Mohamed Benaissa, também associou a onda migratória à decisão judicial. O enclave espanhol possui fronteira terrestre com Marrocos. A escolha pela via marítima teria sido motivada pela mudança na regra.
Segundo ele, a percepção de que seria mais difícil a devolução imediata de quem chegasse por mar criou um "efeito chamada" entre jovens que aguardavam a oportunidade de entrar na Europa, ainda que o despacho da Justiça não inibia a deportação. Mensagens publicadas nas redes sociais por migrantes teriam ajudado a estimular novas travessias.
Para Cembrero, "não há dúvida" de que a decisão da Justiça espanhola atraiu imigrantes a Ceuta. "Mas isso não explica o nível de mobilização."
Pressão sobre o governo espanhol
Diante da crise, Pedro Sánchez afirmou estar disposto a estudar mudanças na Lei de Estrangeiros para garantir que os processos de repatriação ocorram "da forma mais eficiente possível".
A escalada migratória ampliou tensões políticas dentro da União Europeia. O governo espanhol convocou a embaixadora da Itália após integrantes da coalizão liderada por Giorgia Meloni defenderem a suspensão da Espanha do espaço Schengen, apesar de Ceuta não fazer parte da área de livre circulação.
"As imagens que chegam de Ceuta são chocantes e demonstram, mais uma vez, que a imigração ilegal descontrolada representa uma ameaça concreta à segurança das fronteiras da Europa", escreveu a primeira-ministra italiana.
Mais tarde, a Itália suspendeu o acordo de Schengen com a Espanha, no que foi lido por críticos como um gesto mais simbólico do que efetivo. Não havia indicação de que os migrantes tivessem intenção de seguir viagem à Itália, que não divide fronteira com a Espanha.
Na Alemanha, o chanceler federal Friedrich Merz afirmou esperar que Madri recupere rapidamente o controle da situação e defendeu que Marrocos readmita os migrantes em situação irregular "de forma imediata".
A importância de Ceuta
Ceuta é uma cidade autônoma espanhola localizada no continente africano, na costa norte do Mar Mediterrâneo. Junto com Melilla, situada cerca de 400 quilômetros a leste, forma as únicas fronteiras terrestres entre a União Europeia e a África.
Marrocos não reconhece oficialmente Ceuta e Melilla como territórios espanhóis e frequentemente se refere às duas cidades como áreas ocupadas.
Por sua posição geográfica, Ceuta se tornou uma das principais portas de entrada para migrantes que buscam chegar à Europa. O território é fortemente protegido por cercas, sistemas de vigilância e policiamento reforçado.
Muitos dos migrantes que alcançam Ceuta ou Melilla são devolvidos imediatamente a Marrocos. Outros são encaminhados a centros de acolhimento, onde podem iniciar procedimentos para solicitar asilo na Espanha.
A rota mais comum parte da cidade marroquina de Fnideq. Muitos migrantes percorrem cerca de cinco quilômetros a nado até alcançar o território espanhol. Outros tentam a travessia a partir de Belyounech, onde a distância é menor.
Apesar da atenção que Ceuta e Melilla costumam receber, a maior parte da imigração irregular para a Espanha continua ocorrendo por vias marítimas até as Ilhas Canárias e, em menor escala, até as Ilhas Baleares.
Desinformação invade redes sociais durante crise migratória em Ceuta
As cenas de caos em Ceuta motivaram uma enxurrada de desinformação nas redes, com contas reciclando vídeos antigos ou imagens de outros países e contextos.
Uma das principais narrativas que circula desde as primeiras horas é a de que Espanha estava sendo "invadida por homens em idade militar". A mensagem foi replicada por diversas contas espanholas e estrangeiras, dentre elas a de Santiago Abascal, líder do partido espanhol de ultradireita Vox.
Imagens e registros noticiosos, porém, mostram que mulheres e famílias inteiras, algumas com bebês e crianças, também cruzaram a fronteira.
Outras notícias falsas que circulavam nas redes alegavam que os imigrantes teriam apedrejado viaturas da polícia espanhola em Ceuta e Melilla. O partido de ultradireita alemão Alternativa para a Alemanha (AfD) publicou um vídeo que supostamente comprovaria isso, mas as imagens na verdade registram a agressão a autoridades de segurança marroquinas em território marroquino.
"A Alemanha precisa se preparar agora: manter as fronteiras e aplicar rigorosamente as rejeições na entrada!", argumentou a AfD ao compartilhar o vídeo que alegadamente mostraria a "guerra na rua" dos imigrantes contra a polícia espanhola.
