Números do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), analisados pela coluna, mostram que a maior parte das decisões do STF é, com larga folga, tomada por apenas um dos ministros: 81,9%. Apenas 18,1% do que é decidido no Supremo é de forma colegiada, ou seja, proferido por pelo menos três ministros. Os números podem mudar, já que são do início do ano e foram atualizados até sexta-feira (24). Ao todo, a Suprema Corte já proferiu 65.613 decisões neste período.
Quem está na cadeira
O “ministro presidente”, que é quem está na presidência no momento da decisão, é quem tem o maior número: 25.912 do total.
Caneta nervosa
Relator de processos quase que infindáveis, como o das “fake news”, Alexandre de Moraes é o ministro que mais canetou: 6.247 vezes.
Teje dito
Ex-ministro de Lula e indicado à cadeira suprema pelo petista, Flávio Dino vem logo atrás de Moraes. São 4.786 decisões.
Traz o ranking
Fica assim: 1) decisões monocráticas (53.719); 2) 2ªTurma (4.416). 3) 1ª Turma (3.957); 4) Tribunal Pleno (3.487); e 5) Plenário Virtual (34).
Enrolão, Lula diz que apelará à OMC, órgão paralisado
Ao reagir ao novo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, desta vez de 12,5%, o governo Lula (PT) prometeu retaliação através da Lei de Reciprocidade e também garantiu que o Estado brasileiro vai “levar o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. O problema é que a OMC está paralisada; há quase sete anos deixou de solucionar controvérsias de verdade.
Não há juízes
O Órgão de Apelação (Appellate Body) da OMC encontra-se paralisado desde 11 de dezembro de 2019, sem solucionar qualquer controvérsia.
EUA que manda
A paralisação se deu porque o próprio EUA alega que o órgão extrapolou suas competências e parou de indicar membros, o que congelou tudo.
Reis da Inglaterra
Países ainda podem abrir disputas na OMC. A “primeira instância” julga e painéis emitem relatórios, mas se um país discordar, não há solução.
Reta final
O MDB, sem candidato próprio à Presidência da República, e o Novo, que oficializa o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema na disputa, realizam nesta segunda-feira (27) suas convenções partidárias.
Republiqueta e ditadura
“Viramos uma republiqueta e caminhamos para uma ditadura”, concluiu o ex-deputado Roberto Freire, sobre a ação no STF contra o senador Alessandro Vieira pelo seu relatório na CPI do Crime Organizado.
É honra
A Ordem do Ipiranga, que o presidente da Argentina, Javier Milei, recebeu de Tarcísio de Freitas é a maior honraria concedida pelo Governo de São Paulo e já foi entregue a diversas personalidades.
Em alerta
Setores produtivos brasileiros que foram poupados da tarifa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos estão preocupados. É que não foram, necessariamente, excluídos da tarifa extra de 12,5%.
Tanto estranho
O deputado Sanderson (PL-RS) acionou o Tribunal de Contas da União para apurar a contratação (ou parceria com recursos públicos) destinada à capacitação para operação de drones em favelas do Rio de Janeiro.
Valorização Master
“Terreno Master!”, conclui o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) sobre o imóvel de Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder de Lula no Senado, que valorizou 11.400% após obra projetada pelo próprio senador.
Tamanho do estrago
Nas contas iniciais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio chega a 16,5% das exportações brasileiras sujeitas a tarifas de 37,5% dos Estados Unidos, impacto de US$6,6 bilhões.
Soberania de fachada
Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que o “descondenado Lula” invoca a soberania nacional apenas quando lhe convém. Para o deputado, o governo se cala enquanto facções criminosas dominam o País.
Pensando bem...
...convenção não convém.