PROJETO DE LEI
França se prepara para proibir redes sociais para menores de 15 anos
Proibição entraria em vigor no início do ano letivo na França, em setembro
Uma comissão do Parlamento francês aprovou na segunda-feira (20) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de acessarem as redes sociais. O texto será discutido nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado da França para aprovação final.
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Apesar de discordâncias internas no Congresso, os legisladores concordaram sobre a necessidade de regulamentação das plataformas no país diante de alertas relacionados ao impacto das redes na saúde mental de jovens. O órgão de saúde pública francês já havia afirmado, no ano passado, que Instagram, TikTok e Snapchat eram prejudiciais aos adolescentes.
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Se aprovada, a lei entrará em vigor já no início do ano letivo na França, no começo de setembro.
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De um lado, legisladores defendiam uma abordagem que diferencia plataformas consideradas prejudiciais para os jovens daquelas que poderiam ser acessadas mediante consentimento dos pais. Do outro, a proibição seria mais abrangente, obrigando as redes sociais a recusarem novos usuários menores de 15 anos e suspenderem usuários desta faixa etárias que já possuem contas.
O segundo caso prevaleceu, com o texto aprovado e enviado para votação final.
O projeto inclui exceções para plataformas educacionais e sites como enciclopédias online.
Aplicação será em duas etapas
O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou a articular apoio para aprovação do projeto. Junto do banimento de telefones celulares em escolas secundárias, a restrição de redes sociais para jovens é vista como uma reforma emblemática do governo de Macron, que ele espera implementar antes do final do mandato, no ano que vem.
A implementação aconteceria em duas etapas:
- A partir de 1º de setembro: plataformas devem impedir que usuários menores de 15 anos criem novas contas nas redes sociais;
- A partir de janeiro de 2027: plataformas devem suspender contas pré-existentes de usuários menores de 15 anos.
Após aprovação, o ministro da Tecnologia da Informação deverá elaborar uma lista das redes sociais proibidas. As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade aprovados previamente pelas autoridades francesas.
França segue exemplo da Austrália
Se a proibição for aprovada, a França estaria entre os primeiros países a implementar uma medida deste tipo na União Europeia. O país segue o exemplo da Austrália, que restringiu redes sociais para menores de 16 anos em dezembro do ano passado.
Na UE, países como Portugal, Espanha, Dinamarca e Grécia já discutem medidas semelhantes.
A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recentemente apoiou a limitação do acesso de adolescentes às redes sociais nos 27 países do bloco. Para ela, os jovens devem ter "acesso gradual" às plataformas.
Na semana passada, o Reino Unido anunciou um toque de recolher noturno padrão para jovens de 16 e 17 anos. Os usuários afetados teriam o acesso aos aplicativos bloqueado entre a meia-noite e as 6h da manhã, a menos que alterassem a configuração padrão.
