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PROCESSO TRAMITA
Dois anos após troca de bebês em Arapiraca, caso continua sem desfecho; entenda
Famílias vivem disputa na Justiça depois de exame de DNA
A audiência que poderia definir o futuro da guarda dos dois bebês trocados no Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi remarcada para setembro. O encontro estava previsto para esta terça-feira (21) e tinha como objetivo buscar um acordo entre as famílias envolvidas e discutir a situação das crianças.
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A informação foi repassada pela assessoria do juiz Anderson Santos dos Paz, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca. Segundo a equipe jurídica, uma nova data será marcada para que o magistrado acompanhe o caso.
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Enquanto o processo segue em tramitação, a Justiça determinou a ampliação provisória da convivência dos bebês com as duas famílias. A medida estabelece que as crianças passem períodos com cada uma das famílias, com acompanhamento de uma equipe multidisciplinar do Fórum de Arapiraca.
O caso envolve dois bebês que foram trocados na maternidade do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no ano de 2022. A situação veio à tona mais de dois anos depois, após uma foto publicada nas redes sociais despertar a suspeita de uma das famílias.
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Débora Maria Ferreira Silva, mãe de gêmeos nascidos na mesma unidade de saúde, percebeu semelhanças físicas entre uma criança que aparecia na imagem e o filho que estava sendo criado por outra família. Após o contato entre as famílias, exames de DNA confirmaram a troca.
O exame apontou que José Bernardo da Silva, registrado por Maria Aparecida dos Santos Silva, é filho biológico de Débora Maria. Já Guilherme dos Santos Silva, registrado por Débora, é filho biológico de Maria Aparecida.
Maria Aparecida deu à luz José Bernardo em 24 de fevereiro de 2022 e criou o bebê por mais de dois anos antes da descoberta da troca.
Indenização
A Justiça condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho ao pagamento de indenização por danos morais às famílias envolvidas.
Em uma das ações, Maria Aparecida dos Santos Silva deverá receber R$ 100 mil. Em outro processo, o hospital também foi condenado a pagar R$ 100 mil para cada um dos pais da outra criança, além de R$ 50 mil de indenização para a criança que estava com o outro casal.
A decisão considerou que a troca aconteceu enquanto os recém-nascidos estavam sob a responsabilidade da unidade de saúde e apontou falhas nos procedimentos de identificação dos bebês.
Segundo a sentença, houve problemas como a colocação de pulseiras de identificação nos berços e a ausência de registros biométricos ou fotográficos dos recém-nascidos. O documento também cita uma inconsistência no prontuário médico de um dos nascimentos.
O Hospital Regional de Arapiraca negou falhas nos protocolos de identificação e afirmou, na defesa apresentada à Justiça, que não ficou comprovado que a troca ocorreu dentro da unidade.
A Justiça, porém, considerou que os bebês estavam sob a custódia do hospital no momento em que ocorreu a troca e manteve a responsabilização da unidade de saúde.
A audiência prevista para setembro deverá discutir os próximos encaminhamentos relacionados à guarda e à convivência das crianças com as famílias. O caso segue acompanhado pela Justiça.
