NOVO RUMO
Bebê Helena: o que muda na investigação após estupro ser descartado
Após laudo descartar estupro e apontar asfixia como causa da morte, investigação sobre a morte da bebê de 10 meses muda de rumo
A investigação sobre a morte da bebê Helena Almeida, de 10 meses, em Fortaleza (CE), ganhou um novo rumo nessa sexta-feira (17/7) após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame oficial descartou que a criança tenha sido vítima de violência sexual e apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta.
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Com isso, a principal linha de investigação deixou de ser estupro de vulnerável seguido de morte. Agora, os investigadores concentram esforços para esclarecer como a bebê foi asfixiada, quem provocou a morte e qual será o enquadramento criminal dos envolvidos.
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A mudança representa uma reviravolta em um caso que mobilizou o país desde a última segunda-feira (13/7). Na ocasião, Helena foi levada já sem vida a um hospital particular da capital cearense.
Durante o atendimento, médicos identificaram uma lesão anal considerada compatível com violência sexual e comunicaram imediatamente o caso às autoridades. Com base nesse relatório médico, Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, que tinha um relacionamento com a mãe da vítima, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele, foram presos em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável, e a Polícia Civil iniciou as investigações sob essa hipótese.
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Quatro dias depois, a perícia oficial apresentou uma conclusão diferente. Além de não encontrar sinais de violência sexual, o exame não identificou sêmen nem material genético dos dois investigados no corpo da criança. Os peritos também realizaram exames toxicológicos, que descartaram a presença de álcool ou drogas no organismo da bebê. A conclusão foi de que Helena morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta.
Entenda a morte da bebê Helena
Helena morreu na segunda-feira (13/7), após ser levada pela mãe, Ysabelle Rodrigues, a um hospital de Fortaleza.
Em depoimento à polícia, a mulher relatou que estava com um “ficante”, chamado Francisco Ray, em uma confraternização realizada em um apartamento.
Ela colocou a filha para dormir em um quarto, e depois disse ter encontrado Helena deitada em outra posição.
A mãe disse ter visto um homem sobre a criança. Essa pessoa seria Roberto Levy, primo do “ficante” dela.
Em um primeiro momento, Ysabelle acreditou que a bebê estivesse engasgada e a levou ao hospital, onde a morte foi constatada.
Inicialmente, a equipe médica identificou lesões consideradas compatíveis com violência sexual e acionou a Polícia Civil. A partir dessa avaliação clínica, o caso passou a ser tratado como estupro de vulnerável seguido de morte.
No dia da morte da bebê, foram presos Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, apontado pela mãe como seu “ficante”, e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele.
Segundo a Polícia Civil, ambos foram levados à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) apresentando sinais de embriaguez. Posteriormente, a Justiça converteu as prisões em flagrante em preventivas.
Investigação muda de foco
Embora o resultado descarte um dos crimes inicialmente investigados, ele não reduz a gravidade do caso nem encerra a apuração. A partir da divulgação do laudo, a Polícia Civil passa a concentrar os esforços em reconstruir os últimos momentos de vida da criança para entender exatamente como ocorreu a asfixia.
Os investigadores agora tentam responder a perguntas que continuam sem solução: onde Helena foi asfixiada, em que circunstâncias isso aconteceu, quem estava com ela naquele momento e se houve ação ou omissão dos adultos responsáveis pelos seus cuidados.
Essa mudança também altera o tipo de prova considerada prioritária. Até então, os exames sexológicos e a coleta de material genético eram fundamentais para confirmar ou afastar a hipótese de estupro. Com essa possibilidade descartada, ganham ainda mais relevância os laudos cadavéricos, as perícias no local onde a bebê esteve antes de morrer, os depoimentos das testemunhas, as imagens de câmeras de segurança, a análise dos celulares dos envolvidos e a reconstituição cronológica dos fatos.
Divergência entre hospital e perícia
Outro ponto que deverá ser aprofundado pela investigação é a divergência entre a avaliação clínica feita no hospital e o laudo produzido pela Pefoce.
O documento elaborado pela equipe médica, assinado por quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, descrevia uma laceração anal e apontava indícios compatíveis com violência sexual, circunstância que motivou a prisão em flagrante dos dois suspeitos. Já a perícia oficial concluiu que não houve abuso sexual.
Agora, a Polícia Civil deverá esclarecer o que provocou a lesão observada pelos médicos e se ela tem relação com a asfixia ou com outro mecanismo de trauma.
Mudança na tipificação do caso
O novo laudo também muda a tipificação jurídica do caso. Como a hipótese de estupro foi afastada, a Polícia Civil reclassificou a investigação e passou a apurar o episódio como homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Essa classificação, entretanto, ainda pode ser alterada caso novas provas demonstrem que houve dolo, violência ou qualquer outra circunstância que modifique a responsabilização criminal dos investigados.
Isso ocorre porque a tipificação de um crime não é definitiva durante a fase de investigação. À medida que novos laudos são concluídos e testemunhas são ouvidas, a autoridade policial pode alterar o enquadramento jurídico sempre que surgirem elementos capazes de indicar uma dinâmica diferente daquela inicialmente imaginada.
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