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LÍNGUA SUJA
Operação autua estabelecimento por descarte irregular de esgoto na Feirinha do Tabuleiro
Fiscalização em Maceió também notificou outros oito empreendimentos por irregularidades ambientais
Um estabelecimento localizado na Feirinha do Tabuleiro, no bairro Tabuleiro do Martins, na parte alta de Maceió, foi autuado nesta sexta-feira (17) por realizar o descarte irregular de águas residuais na rede de drenagem pluvial. A fiscalização foi realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), durante a Operação Língua Suja.
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Além da autuação, outros oito empreendimentos receberam notificações por irregularidades identificadas durante a inspeção. Ao todo, 14 estabelecimentos foram fiscalizados.
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Segundo o Iplam, o descarte irregular de águas servidas na rede destinada ao escoamento das chuvas infringe a Lei Municipal nº 4.548/1996 e compromete o funcionamento do sistema de drenagem.
Durante a operação, um dos responsáveis pelos estabelecimentos se recusou a assinar a notificação. Diante da situação, as equipes realizaram o tamponamento da ligação clandestina para interromper o lançamento irregular e adotaram as medidas administrativas previstas.
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Os estabelecimentos notificados terão prazo de 15 dias úteis para regularizar as irregularidades. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderão ser autuados.
*com informações da assessoria.
