ELEMENTOS CULTURAIS
Câmara aprova projeto que permite cocares e turbantes em documentos
Relatada pela ex-ministra Sônia Guajajara, proposta impede retirada de símbolos culturais em fotos de documentos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/7), o projeto de lei que permite o uso de cocares indígenas, turbantes de povos de matriz africana e outros elementos étnicos, culturais ou religiosos em fotografias de documentos oficiais.
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A autorização vale desde que os acessórios não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa. A medida abrange documentos como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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Indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais não poderão ser obrigados a retirar elementos que expressem seu pertencimento cultural ou religioso no momento de tirar a fotografia para os documentos.
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