INVESTIGAÇÃO
Tentativa de sequestro de bebê: tia acredita que há outros envolvidos
Tia da recém-nascida afirma que gravações diferentes das divulgadas indicam auxílio à técnica durante tentativa de sequestro
A técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, presa preventivamente por tentar sequestrar uma recém-nascida na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, no Piauí, no último dia 6 de julho, pode não ter agido sozinha, segundo a tia da bebê.
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Daniela Beatriz, a tia, responsável por impedir a ação, afirmou à CNN Brasil que a técnica contou com o apoio de outras pessoas durante a tentativa de retirar a criança da unidade de saúde.
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Segundo Daniela, Auricélia, vestindo o uniforme da maternidade, abordou a família oferecendo ajuda para levar a recém-nascida à realização dos testes do pezinho e da orelhinha, exames necessários antes da alta hospitalar. Desconfiada da bolsa que a mulher carregava, a tia decidiu acompanhá-la.
De acordo com o relato, Auricélia entrou em um banheiro da maternidade, trocou o uniforme por um vestido jeans, soltou o cabelo e colocou a bebê dentro da bolsa. Daniela afirma que conseguiu impedir a saída da investigada com a criança.
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Suspeita de participação de terceiros
A tia da recém-nascida afirma que, durante o confronto no banheiro, uma segunda mulher apareceu e tentou acobertar Auricélia. Segundo Daniela, essa pessoa se apresentou como colega da técnica e afirmou que ela seria uma paciente grávida que estava na maternidade para uma consulta.
Além disso, a familiar também questiona a atuação da unidade de saúde após o flagrante. Segundo Daniela, a Polícia Militar não foi acionada imediatamente, o que teria permitido que a suspeita deixasse o local.
"Ela recebe ajuda de lá para sair. Se se tratava de uma pessoa que não trabalhava lá dentro, por que deixaram sair com tanta facilidade?", questionou.
Inicialmente, a maternidade informou que Auricélia não estava em serviço no momento do crime. Posteriormente, confirmou que ela era funcionária da unidade, mas estava de folga naquele dia.
Daniela afirmou ainda que teve acesso a imagens do circuito interno de segurança diferentes das divulgadas inicialmente. Segundo ela, as gravações indicariam que a técnica recebeu auxílio de outra pessoa. A família informou que já ingressou na Justiça para obter acesso integral às imagens da maternidade.
Embora o delegado responsável pelo caso tenha descartado, em um primeiro momento, a participação de terceiros, a família acredita que novas provas possam alterar as investigações.
Defesa cita transtorno psiquiátrico
A defesa de Auricélia afirma que ela foi diagnosticada com Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos após avaliação no Hospital Areolino de Abreu.
Leia também: Defesa de técnica de enfermagem que tentou roubar bebê no PI alega "surto"
Segundo o advogado, a investigada já fazia uso de medicação psiquiátrica e apresenta comprometimento da capacidade de compreender a realidade e a gravidade de seus atos.
Com base no laudo, a defesa informou que pedirá a revogação da prisão preventiva.
Veja a nota na íntegra:
"Desde o início, a defesa manifesta profundo respeito à família da recém-nascida, aos profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao trabalho desenvolvido pelas autoridades responsáveis pela investigação dos fatos.
Entretanto, é imprescindível destacar que o caso possui um aspecto de extrema relevância que não pode ser ignorado: a condição de saúde mental da investigada.
Após os acontecimentos, Auricélia foi submetida à avaliação por equipe especializada do Hospital Areolino de Abreu, referência em psiquiatria no Estado do Piauí, tendo recebido o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1), permanecendo em observação e recebendo alta com encaminhamento para acompanhamento psiquiátrico especializado.
Além disso, a defesa juntou aos autos documentos que demonstram que ela fazia uso de medicação de natureza psiquiátrica, circunstância que será devidamente submetida à apreciação do Poder Judiciário.
No atual estado clínico, conforme constatado pela defesa e pelos familiares, Auricélia apresenta importante comprometimento de sua compreensão acerca da realidade vivenciada, demonstrando dificuldade para compreender a gravidade dos fatos investigados e até mesmo a própria situação processual em que se encontra. Essa percepção é compatível com a necessidade de avaliação especializada já documentada, mas a repercussão jurídica desse quadro deverá ser apurada pelos meios periciais previstos na legislação, não cabendo à defesa antecipar conclusões sobre sua imputabilidade penal.
A defesa informa que protocolará pedido de revogação da prisão preventiva e, caso necessário, impetrará Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sustentando que a manutenção da custódia cautelar deve ser reavaliada também à luz dos documentos médicos supervenientes já apresentados ao Juízo.
É importante ressaltar que essa iniciativa não busca minimizar a gravidade dos fatos investigados, tampouco desrespeitar o sofrimento da família envolvida. O objetivo é assegurar que o processo penal observe integralmente a Constituição Federal, o devido processo legal e os direitos fundamentais da investigada, inclusive o direito de receber tratamento médico adequado quando há elementos clínicos relevantes.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições, no Ministério Público e no Poder Judiciário, acreditando que todas as decisões serão tomadas com base nas provas constantes dos autos, na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito."
Investigação
O caso é investigado pela Polícia Civil do Piauí como tentativa de sequestro e subtração de incapaz. O inquérito tramita sob segredo de Justiça.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que registrou boletim de ocorrência, entregou as imagens do circuito interno de monitoramento às autoridades, afastou a técnica de enfermagem das funções e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar.
Já o Coren-PI (Conselho Regional de Enfermagem do Piauí) também abriu procedimento ético em caráter de urgência para apurar a conduta da profissional.
O processo poderá resultar na suspensão cautelar do registro profissional durante a investigação e, ao final da apuração, na cassação definitiva do direito ao exercício da enfermagem, caso sejam comprovadas infrações éticas graves.
Em nota, o Coren-PI afirmou que adotará medidas legais para proteger a imagem de uma segunda profissional de enfermagem que estaria sendo associada indevidamente ao caso nas redes sociais.
