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União Europeia estuda proibir redes sociais a menores de 13 anos
Com base em relatório de uma comissão especializada, União Europeia pretende estabelecer um acesso gradual às redes, con
A presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira (13/7) que irá propor a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com base em um relatório feito por especialistas que recomenda um acesso gradual às redes, conforme a idade.
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O documento foi elaborado por um painel criado por Von der Leyen em setembro do ano passado, e reuniu especialistas da áreas da saúde, neurociência, psicologia, ciência da computação, direitos da criança e alfabetização digital.
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O relatório propõe que:
Bebês de até três anos fiquem proibidos de acessarem redes sociais;
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Crianças entre 3 e 12 anos fiquem proibidas de acessarem redes sociais, exceto por período limitado sob supervisão dos pais ou em ambiente escolar.
Entre 13 e 18 anos, prevê o uso autônomo progressivo, de redes sociais “adequadas à idade” e “seguras por padrão”, que tenham dispositivos de limites a designs viciantes (como rolagem infinita e sistema de recomendação de conteúdos).
A presidente da Comissão Europeia disse que pretende propor o projeto de lei após o verão europeu (que termina em setembro).
“A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças. Precisamos considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias”, disse Von der Leyen ao discursar em Bruxelas.
A União Europeia estuda há meses medidas para limitar o acesso de crianças às redes, como o feito na Austrália no final do ano passado.
