SEM AVANÇO
Fim da 6×1 sofre reviravolta e joga ‘balde de água fria’ em trabalhadores
Aguardada por trabalhadores CLT, PEC do fim da escala 6x1 está há mais de um mês sem tramitação no Senado
Os trabalhadores que aguardam o avanço da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 receberam uma notícia desanimadora. A proposta, considerada uma das prioridades do governo do presidente Lula (PT), segue sem previsão de avançar no Senado antes do recesso parlamentar, o que deve adiar ainda mais sua tramitação.
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Além da PEC do fim da escala 6×1, outras duas pautas estratégicas do governo também permanecem paradas: a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um novo marco para a exploração de terras raras.
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O principal motivo do atraso é que as propostas ainda não foram oficialmente despachadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o início da análise nas comissões da Casa. Sem essa etapa, os textos não podem ser discutidos nem votados pelos colegiados, impedindo que avancem ao plenário.
PEC do fim da escala 6×1 está parada há mais de um mês
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A proposta que prevê o fim da escala 6×1 chegou ao Senado Federal há mais de um mês, mas continua sem movimentação oficial.
Para que a tramitação comece, é necessário que Davi Alcolumbre encaminhe o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No entanto, até o momento, isso não ocorreu.
Segundo o R7, nos bastidores, parlamentares afirmam que Alcolumbre avalia a possibilidade de criar um rito especial para analisar a proposta. Caso isso aconteça, a tramitação pode demorar ainda mais.
A situação reduz as chances de qualquer avanço antes do recesso parlamentar.
Outras propostas do governo também estão travadas
O impasse não afeta apenas a PEC do fim da escala 6×1. A PEC da Segurança Pública também aguarda o envio à CCJ para iniciar sua tramitação.
Já o projeto que estabelece um novo marco para a exploração de terras raras ainda precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça, mas também depende de um despacho da Presidência do Senado.
Enquanto isso, a CCJ não prevê novas votações relevantes além da última semana de atividades legislativas antes do recesso.
Governo tenta destravar pautas antes do recesso
Na quarta-feira (8), ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que fará uma última tentativa para destravar as matérias consideradas prioritárias pelo governo.
Em discurso no plenário, ele disse que buscará construir um acordo para viabilizar o andamento dos projetos. Apesar disso, a avaliação predominante entre parlamentares é de que o cenário continua desfavorável para qualquer avanço antes da pausa dos trabalhos legislativos.
Após o recesso, no início de agosto, o Congresso terá apenas um curto período para votações antes que as articulações ligadas ao calendário eleitoral reduzam novamente o ritmo das atividades.
Relação entre Lula e Alcolumbre segue desgastada
Nos bastidores, o relacionamento entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre continua marcado por desgaste político.
O distanciamento se intensificou após a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Embora o então advogado-geral da União tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, ele acabou rejeitado no plenário do Senado após uma articulação liderada por Alcolumbre.
Desde então, interlocutores avaliam que a relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado ficou mais difícil, o que também influencia o andamento de pautas consideradas prioritárias pelo governo, incluindo a PEC que propõe o fim da escala 6×1.
