PROTOCOLO RIGOROSO
Ufal amplia tolerância zero com assédio e violências em nova política de vanguarda nacional
Reitor conduz Consuni à aprovação de protocolo contra assédio moral e sexual, discriminação e outras formas de violência
GazetaWeb com assessoria
08/07/2026 às 11:22 • Atualizada em 08/07/2026 às 11:33 - há XX semanas
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O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) incluiu os cerca de 40 mil integrantes de sua comunidade na vanguarda nacional do enfrentamento e prevenção do assédio e das violências e discriminações no ambiente universitário. Por unanimidade, o colegiado aprovou por unanimidade, na terça-feira (7), a instituição da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, em reunião coordenada pelo reitor Josealdo Tonholo.
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O protocolo moderno vai além de um documento, mas garante que o encorajamento à reação crescente das vítimas tenha o respaldo institucional assegurado para acolher denunciantes e garantir resposta rigorosa efetiva contra agressores. E representa um posicionamento institucional em defesa da dignidade de estudantes, servidores, terceirizados, docentes, técnicos e trabalhadores do Hospital Universitário.
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O reitor da Ufal ressalta que a iniciativa incrementa a rede de apoio já existente na Ufal, para não fechar os olhos diante das estatísticas nacionais. E garante uma política de ação perene, sob o amparo da Lei Federal 14.540/2023, para garantir a integridade de cada um que faz a universidade funcionar, em sintonia com o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
“Com essa nova política, a Ufal assume uma posição de vanguarda no Brasil. Nós não vamos tolerar assédio moral, assédio sexual ou discriminação. Se for comprovado crime, os autos vão direto para o Ministério Público. O ambiente acadêmico tem que ser de respeito, e nossa gestão não vai abrir mão dessa liderança no combate à violência”, afirmou Tonholo.
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Resposta efetiva
O ponto político da decisão é evidente: uma universidade pública não pode ser território livre para abuso de poder, chantagem, humilhação, violência sexual ou discriminação. A autoridade acadêmica não existe para proteger feudos. Existe para proteger pessoas. E a Ufal, ao institucionalizar prevenção, acolhimento e responsabilização, afirma que a dignidade humana não será tratada como nota de rodapé.
A medida rigorosa, responde à realidade brutal de um Brasil que está denunciando mais e tolerando menos os agressores. E está respaldada em pela alta de 22% nos processos contra assédio moral, em 2025. Após uma enxurrada de quase meio milhão de novas ações envolvendo pedidos de indenização por assédio moral e sexual, entre os anos 2020 e 2024, na Justiça do Trabalho, em todo o Brasil.
“Os dados da Justiça do Trabalho são um alerta. Tivemos mais de 142 mil novos processos de assédio moral só no último ano no Brasil. Esse aumento mostra que as pessoas não querem mais se calar, e a Ufal tem que ser o porto seguro para quem denuncia. Não podemos aceitar a subnotificação por medo de represália”, declarou o reitor da Ufal.
A Ufal não se limita ao cumprimento formal da lei. Sua nova política propõe prevenção, campanhas regulares, letramento antidiscriminatório, ações afirmativas, acolhimento qualificado, prioridade às pessoas vitimadas, proteção contra represálias e apuração com celeridade.
Em até 90 dias da aprovação da minuta da política, será criado o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de outras formas de violência, o CPEAD, com extensão em subcomitês para cobrir unidades acadêmicas e campi.
O colegiado deverá coordenar campanhas, produzir diagnósticos, acompanhar a implementação da política, propor medidas preventivas e integrar ações para evitar que a universidade responda à violência com improviso. “A vítima terá prioridade e suporte total”, garantiu Tonholo.
Como denunciar
Na prática, a denúncia poderá chegar pela Ouvidoria da Ufal e pela Plataforma Fala.BR, com preservação da identidade de quem denuncia. A política ainda prevê prioridade no atendimento psicológico, deslocamento setorial temporário quando necessário, medidas cautelares administrativas e celeridade nas apurações. Se o processo administrativo apontar crime, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
Ao levar o protocolo ao Consuni, a Ufal não apenas cumpre uma exigência legal. Ela eleva a régua da responsabilidade pública. Em tempos em que vítimas ainda hesitam antes de denunciar, por medo de represália ou descrença na resposta institucional, a universidade alagoana envia uma mensagem necessária: o silêncio diante de injustiças jamais terá proteção oficial na Ufal.
