GUERRA JUDICIAL
Eleições: PL e federação do PT lideram autoria de denúncias no TSE
Blocos ligados aos partidos de Lula e Flávio Bolsonaro foram os que mais acionaram o TSE para denúncias neste ano eleito
A federação do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Partido Liberal (PL), do senador Flávio Bolsonaro (PL), lideram o número de denúncias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano.
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Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até essa sexta-feira (26/6), a Corte Eleitoral havia registrado ao menos 141 denúncias em 2026. Desse total, cerca de 86% foram registradas pelo PT e o PL.
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Ao todo, 121 representações foram protocoladas pelas duas legendas, que são representadas pelo PL Nacional e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.
Na comparação entre os dois partidos, os números são praticamente idênticos: o PL protocolou 61 representações, enquanto o PT apresentou 60. As denúncias tratam sobre pesquisas eleitorais, propaganda e impulsionamento irregular e o uso de inteligência artificial (IA).
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TSE nas eleições de 2026
O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu a presidência da Corte eleitoral em maio. André Mendonça é o vice-presidente do TSE.
As eleições deste ano ocorrem em meio ao desafio e à preocupação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA). A ferramentas pode ser utilizada para manipular imagens, vozes e pessoas — o que aumenta a preocupação sobre o compartilhamento de notícias falsas.
Há ainda preocupação com os “deepfakes”, conteúdo manipulado por IA para imitar, de forma realista, a imagem, a voz ou os gestos de uma pessoa. A ferramenta pode gerar grande prejuízo para a imagem dos candidatos e dificultar a identificação do que é verdadeiro e do que é falso.
O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado.
PL e PT trocam acusações
Na maior parte das denúncias, os partidos dos dois principais candidatos à Presidência da República trocam acusações. Das ações do PL, mostram os dados disponibilizados pelo TSE, oito delas citam diretamente o presidente Lula. Nos demais casos, a legenda mira parlamentares e militantes do partido, ou pessoas ligadas ao mandatário petista.
Em um dos casos apreciados pela Corte Eleitoral, o PL acusa os deputados Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT) de publicarem imagens que relacionam Flávio Bolsonaro ao crime organizado. Na montagem, os parlamentares afirmam que “A seleção do crime organizado está escalada. E Flávio Bolsonaro é o técnico“.
No caso, o ministro responsável, André Mendonça, reconheceu que, embora críticas políticas sejam permitidas, atribuir pré-candidato ao crime organizado sem prova mínima, em contexto eleitoral, não é protegido pela liberdade de expressão e pode configurar propaganda eleitoral negativa antecipada. Com isso, o magistrado determinou a remoção do conteúdo das redes.
Do outro lado, das 60 ações protocoladas pela federação do PT, 18 citam Flávio Bolsonaro. Um dos casos analisados pela Corte mira vídeo postado pelo pré-candidato do PL à Presidência que chamou Lula de “o maior mentiroso que este Brasil já viu”. Na publicação, Flávio também afirma que Lula teria ido aos Estados Unidos “fazer lobby para bandido”.
Na representação, a federação alegou que as declarações eram falsas e tinham potencial para enganar o eleitorado. O caso foi analisado por Nunes Marques que entendeu que, ainda que as declarações tenham sido “duras e desfavoráveis” a Lula, elas configuram crítica política protegida pela liberdade de expressão.
Rejeitada a alegação que a publicação representava propaganda eleitoral negativa baseada em fatos sabidamente falsos, a liminar apresentada pelo PT foi negada e o vídeo permaneceu no ar.
Denúncias envolvendo IA
As denúncias envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) começam a ganhar destaque na Corte Eleitoral. Levantamentos feitos pela reportagem mostram que ao menos nove das representações protocoladas no TSE fazem denúncia sobre o uso de IA para a produção de conteúdo falso ou manipulado.
A maioria delas foi representada pela federação do PT que, ao todo, realizou cinco denúncias que alegam o uso da ferramenta em manipulação de vídeos ou imagens.
Em uma delas, a federação acusa o senador Marcos do Val (Avante-ES) de publicar uma imagem manipulada por IA que relaciona Lula ao escândalo do Banco Master. O caso foi analisado pelo ministro André Mendonça, que determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.
Ainda nesta semana, a Corte determinou a remoção de um deep fake com conteúdo falso sobre o senador Flávio Bolsonaro.
A imagem falsa apresentava Ciro Nogueira (PP) e Rogério Marinho (PL), apontados como articuladores da candidatura de Flávio Bolsonaro. O TSE determinou a imediata remoção do conteúdo, que havia sido publicado por um internauta nas redes sociais.
