CAMINHÃO-TRATOR
Carga de madeira sem licença que seguiria para Arapiraca é interceptada pela PRF
Motorista foi autuado após ser flagrado transportando mais de 66 m³ de madeira nativa sem documentação ambiental obrigatória
Um motorista foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao ser flagrado transportando uma carga de madeira nativa que tinha como destino o município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A ocorrência foi registrada ne desta terça-feira (23), em trecho da BR-316, em Peritoró, no Maranhão.
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Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão-trator e solicitaram os documentos do condutor, do veículo e da carga. O motorista apresentou apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava vencida, e informou que não possuía documentação fiscal nem licença ambiental referente ao material transportado.
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Segundo o relato do próprio condutor, a carga saiu da cidade de Jacundá, no Pará, com destino final a Arapiraca.
Diante da ausência da Guia Florestal (GF), exigida para o transporte de produtos de origem florestal, os agentes realizaram a medição da carga. A cubagem apontou um volume de 66,48 metros cúbicos de madeira serrada nativa.
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Entre as espécies identificadas estava a madeira conhecida como Casca Seca, além de outras variedades nativas.
Com base na irregularidade constatada, o motorista foi enquadrado, em tese, no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê punição para transporte, comercialização, aquisição ou armazenamento de produtos florestais sem a devida autorização.
Após ser informado sobre os procedimentos legais, o homem assinou um termo de compromisso para comparecer à Justiça quando for convocado.
O caminhão utilizado no transporte e toda a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF em Peritoró, onde ficarão à disposição dos órgãos ambientais responsáveis pelas providências cabíveis.
