COMBATE À VIOLÊNCIA
Cibele Moura cobra medidas mais eficazes contra violência doméstica após tentativa de feminicídio em São José da Tapera
Deputada defende punições mais rígidas e proteção efetiva às vítimas
Recorrente nos debates do plenário da Assembleia Legislativa, a violência contra a mulher voltou a ser tema do pronunciamento da deputada Cibele Moura (MDB), que lamentou a ocorrência de mais uma tentativa de feminicídio no Estado. Desta vez, a vítima foi Mônica Bezerra Batista, esfaqueada pelo ex-marido após pedir o divórcio, em São José da Tapera, no último fim de semana.
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“Mais uma vez eu venho a esta Casa falar de feminicídio. Essa mulher foi esfaqueada porque expressou o desejo de se divorciar. E o mais chocante desse caso é que existia uma medida protetiva antes de ela ser esfaqueada”, destacou a parlamentar durante a sessão ordinária desta terça-feira (16).
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Ao prosseguir com seu pronunciamento, Cibele Moura fez uma reflexão sobre a eficácia das medidas protetivas. Segundo a deputada, muitas vezes elas se resumem a um instrumento formal que não garante, por si só, a segurança da vítima. “Temos uma dificuldade muito grande de proteger a mulher porque ainda não entendemos que, para protegê-la, é preciso responsabilizar de forma efetiva os agressores”, afirmou a parlamentar, observando que não basta identificar o agressor sem a adoção de medidas mais rigorosas.
“Não adianta apenas colocar uma tornozeleira eletrônica. Enquanto não houver punição efetiva para quem agride mulheres, continuaremos vendo casos como esse. É um absurdo! A mulher brasileira não se sente segura”, acrescentou. A deputada ressaltou ainda que a violência contra a mulher não é um problema exclusivo de Alagoas, mas uma realidade que atinge todo o país. “Por isso, peço mais uma vez e vou continuar pedindo quantas vezes forem necessárias, que a Justiça não se contente apenas com a medida protetiva. Precisamos de mecanismos que garantam proteção real às mulheres”, apelou.
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Em apartes, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e os deputados Francisco Tenório (MDB), Cabo Bebeto (PL), Ronaldo Medeiros (PT) e Breno Albuquerque (PT) manifestaram solidariedade ao pronunciamento de Cibele Moura. Todos defenderam o fortalecimento de políticas públicas e a adoção de medidas mais eficazes para combater a violência contra a mulher.
Francisco Tenório destacou a necessidade de aprofundar a análise sobre o aumento dos casos de violência de gênero. “É um fato que chama atenção. Precisamos refletir se há um crescimento real desses casos ou se há uma maior divulgação das ocorrências. A partir dessa análise, devemos agir sobre as causas”, afirmou.
Por sua vez, Cabo Bebeto criticou aspectos da formação social das novas gerações e defendeu o endurecimento das penas para crimes violentos contra mulheres. “Na minha opinião, a tentativa de homicídio deveria ter a mesma pena do homicídio consumado”, declarou.
Já Ronaldo Medeiros avaliou que a violência contra a mulher tem raízes culturais e estruturais. Segundo ele, o aumento das denúncias também está relacionado à ampliação dos mecanismos de proteção e ao incentivo para que as vítimas denunciem os agressores. “O problema é estrutural e precisamos enfrentá-lo com políticas públicas que protejam as mulheres, mas também com ações educativas voltadas para jovens, adultos e famílias”, ressaltou.
Encerrando os apartes, Breno Albuquerque chamaou a atenção para a importância de iniciativas como o Programa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e defendeu sua ampliação para Arapiraca, município que, segundo ele, apresenta índices preocupantes de violência doméstica. “O papel do Parlamento é criar políticas públicas que combatam esse tipo de violência e ofereçam acolhimento e proteção às mulheres vítimas de agressão”, concluiu.
