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SONEGAÇÃO FISCAL
Valor investigado na Operação Watergate seria suficiente para construir 2 mil casas populares
MP aponta prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres de AL em investigação sobre supostas fraudes fiscais no setor de água mineral
O prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres públicos de Alagoas, apontado nas investigações da Operação Watergate, seria suficiente para a construção de cerca de duas mil casas populares. A estimativa foi divulgada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que deflagrou nesta segunda-feira (15) uma operação para apurar suspeitas de sonegação fiscal, fraudes tributárias e lavagem de bens envolvendo empresas do setor de água mineral.
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Segundo o MPAL, os valores que teriam deixado de ingressar nos cofres estaduais representam recursos que poderiam ser destinados a políticas públicas e investimentos em áreas essenciais para a população.
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A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) e aponta um prejuízo superior a R$ 49 milhões decorrente de supostas irregularidades praticadas por um grupo econômico ligado à extração, ao engarrafamento e à distribuição de água mineral.
De acordo com o coordenador do GAESF, promotor de Justiça Cyro Blatter, crimes contra a ordem tributária afetam diretamente a capacidade de investimento do poder público. Segundo ele, os recursos perdidos em razão de fraudes fiscais comprometem ações governamentais e impactam especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade social.
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“As fraudes fiscais comprometem investimentos em áreas essenciais e afetam diretamente a população, especialmente os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social”, destacou o promotor.
As investigações apontam que a empresa considerada o núcleo central do grupo econômico acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa que somam R$ 9,4 milhões. Além disso, há uma dívida administrativa em fase de apuração estimada em aproximadamente R$ 40 milhões.
A Operação Watergate cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas. A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estadual.
Para o MPAL, a recuperação desses recursos é fundamental para garantir investimentos públicos e fortalecer políticas voltadas à população alagoana.
