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Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais
Proposta prevê uso do Fundo Social para renegociar débitos de produtores afetados por crises.
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, recebeu a importante missão de ser o relator do Projeto de Lei de número 5.122/2023, que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A decisão foi tomada após a reunião entre o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e parlamentares para discutir o impacto das guerras na atividade do agronegócio.
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A reunião, realizada a portas fechadas, também teve a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor, em meio à preocupação do governo com o endividamento no país, e a manter o diálogo aberto com o Senado. Caberá ao senador Renan apresentar uma proposta ao Congresso capaz de atender aos agricultores de todo o país. A proposta antes de votada em plenário, passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros.
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“Quem produz o Brasil não pode ficar sozinho nos momentos mais difíceis. Nos últimos anos, muitos produtores enfrentaram perdas com o clima, juros altos e instabilidade, e isso acabou virando dívida. Como relator desse projeto, estou trabalhando para construir uma solução que permita renegociar essas dívidas com mais equilíbrio: sem multa, com juros menores e prazo maior para pagamento. A proposta é garantir apoio a quem foi afetado, manter a produção e proteger empregos no campo. Fortalecer quem produz é fortalecer o Brasil”, afirma o senador.
Um dos maiores defensores dos produtores rurais e agricultores que atuam na agricultura familiar, o senador pretende trabalhar para que o projeto seja votado com urgência no Senado. Na última segunda-feira, 13, Renan recebeu em seu escritório em Maceió representantes da agricultura familiar, produtores de leite e da cana-de-açúcar. “Conversamos sobre os desafios da cadeia produtiva do leite e da cana, ouvindo quem está no campo e conhecendo de perto a realidade do setor”, destacou.
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