AMBIENTE DIGITAL
Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base na "Lei Felca"
Pedido foi apresentado à Vara da Infância de Bayeux e Santa Rita e, segundo defesa, se baseia em nova legislação
A equipe de defesa de Hytalo Santos protocolou uma petição na Justiça pedindo a anulação da condenação do influenciador e do marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo de cunho pornográfico com participação de adolescentes na internet.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O pedido foi apresentado à Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. As informações foram confirmadas pelo advogado de defesa do casal, Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, nas redes sociais.
Leia também
A petição foi apresentada com base na lei conhecida como “ECA Digital”, apelidada de “Lei Felca”, e no decreto do governo federal que regulamenta a norma, em vigor desde 17 de março. Segundo a defesa, a nova legislação estabelece limites mais específicos sobre o que pode ser considerado conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes no ambiente digital.
Leia a matéria completa em CNN Brasil
ASA negocia saída de zagueiros do elenco - 3/6/26
Ufal cresce e sobe 15 posições em avaliação internacional
Polícia investiga cemitério clandestino em Coruripe
