POLÍTICAS PÚBLICAS
Deputado Leonam reforça o combate aos maus-tratos contra animais durante o Abril Laranja
Iniciativa busca alertar a população sobre diferentes formas de violência
O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais. A iniciativa busca alertar a população sobre diferentes formas de violência, que vão além dos maus-tratos físicos, incluindo abandono, negligência e exploração.
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De acordo com dados recentes, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de população pet, o que reforça a importância de políticas públicas e ações de conscientização voltadas à proteção animal.
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Na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Delegado Leonam tem apresentado proposições que já se transformaram em lei. As medidas têm como objetivo melhorar a qualidade de vida dos animais de estimação e ampliar o entendimento da sociedade sobre a gravidade da violência contra os animais.
Entre as iniciativas do parlamentar, destaca-se a lei que proíbe manter animais presos com correntes ou dispositivos semelhantes que prejudiquem sua saúde e bem-estar no Estado de Alagoas. A proposta visa coibir práticas que limitam a liberdade e causam sofrimento aos animais.
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Outra medida importante é a instituição do “Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate aos Maus-Tratos de Animais”, conhecido como “Dia Toby”, voltado à conscientização da população sobre a posse responsável e a importância da proteção animal.
Também é de autoria do deputado a lei que proíbe a realização da caudectomia estética — procedimento cirúrgico para corte de cauda — em animais no estado, quando não houver necessidade clínica, combatendo práticas consideradas cruéis.
Segundo o parlamentar, é fundamental que a população compreenda que maus-tratos não se limitam à agressão física, mas também incluem condições inadequadas de cuidado, falta de alimentação e abandono.
Casos de crueldade contra animais podem e devem ser denunciados. Confira os principais canais:
- Polícia Militar: 190
- Disque Denúncia: 181
- IBAMA – Linha Verde: 0800 061 8080
"A conscientização e a denúncia são ferramentas essenciais no combate à violência contra animais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais responsável e comprometida com o bem-estar animal", destaca Leonam.
