FISCALIZAÇÃO
Distribuidoras de combustíveis são autuadas por suspeita de preços abusivos
Fiscalização da ANP e Senacon aponta aumento injustificado e investiga impacto no mercado
Principais distribuidoras de combustíveis do país foram autuadas ou notificadas após fiscalização realizada nesta quarta-feira (18), no Distrito Federal, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. A ação teve como foco identificar possíveis práticas abusivas de preços, atribuídas ao cenário internacional.
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Segundo a Senacon, todas as seis distribuidoras fiscalizadas foram notificadas pela ANP, sendo que três - Raízen, Ipiranga e Masut - já foram autuadas por indícios de abusividade. Já a Senacon notificou Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, empresas que concentram cerca de 70% do mercado nacional.
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Levantamento apontou que, desde a semana anterior, postos de Belo Horizonte registraram aumento de até R$ 0,57 no preço da gasolina, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras. O sindicato que representa os postos em Minas Gerais informou que os estabelecimentos não seriam responsáveis pela elevação, atribuindo a alta à possível restrição de oferta por parte das distribuidoras.
O secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destacou que a liberdade de preços no país não permite práticas abusivas e que eventuais excessos devem ser investigados. Ele ressaltou a necessidade de responsabilidade por parte dos setores envolvidos diante do cenário.
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Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. Já na semana anterior, o governo federal anunciou medidas para conter a alta do diesel, incluindo a isenção de PIS/Cofins, apoio a produtores e intensificação da fiscalização.
