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MINERAÇÃO
STJ determina que Braskem indenize porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
José Antônio Lopes trabalhou 28 anos no Condomínio Espanha e perdeu emprego quando moradores deixaram prédios em área de risco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Braskem deve indenizar o porteiro José Antônio Lopes, que perdeu o emprego após o desastre ambiental provocado pela mineração em Maceió. A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
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José Antônio trabalhou por 28 anos no Condomínio Espanha, no bairro do Pinheiro, uma das áreas atingidas. Ele permaneceu na função até a saída do último morador, quando os prédios foram desocupados por risco estrutural.
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O desastre, registrado desde 2018, levou à evacuação de cinco bairros da capital e afetou mais de 60 mil pessoas. O STJ entendeu que a empresa também deve responder por prejuízos indiretos, como a perda de emprego.
“O prédio tremeu, as pessoas desceram assustadas, sem entender o que estava acontecendo”, relembrou o porteiro.
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Atualmente com 57 anos, José Antônio afirma que ainda enfrenta dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.
“Com 50 anos já fica difícil conseguir emprego. As empresas acabam optando por pessoas mais novas”, disse.
A Defensoria Pública de Alagoas avalia que a decisão pode abrir precedente para outras vítimas que sofreram impactos econômicos indiretos, mas ressalta que cada caso deve ser analisado individualmente.
