OPERAÇÃO DO PROCON
Preços abusivos, consumação mínima e taxas de serviços: estabelecimentos são autuados na Praia do Francês
O órgão reforça que a população dispõe de diversos canais de atendimento para registrar reclamações e denúncias
Mariane Rodrigues
07/01/2026 às 19:05 • Atualizada em 07/01/2026 às 19:42 - há XX semanas
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Quatro estabelecimentos comerciais na Praia do Francês foram autuados por irreguralidades que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As autuações ocorreram no âmbito da Operação Verão, que começou nesta quarta-feira (7), em Marechal Deodoro e é desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL).
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Durante a operação, os fiscais constataram práticas abusivas como a exigência de consumação mínima, ausência de informações claras sobre taxas de serviço opcionais, falta de acessibilidade e inexistência de cardápio em Braille.
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De acordo com o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, as fiscalizações serão reforçadas ao longo de toda a alta temporada no estado. “As ações começaram hoje e seguirão de forma intensificada nos próximos dias, com o objetivo de coibir cobranças indevidas e práticas irregulares, protegendo tanto os turistas quanto os consumidores alagoanos. Sempre que se sentirem prejudicados, os consumidores devem procurar nossos canais oficiais”, destacou.
O Procon/AL informou ainda que, ao longo da Operação Verão, contará com o apoio das prefeituras para o fornecimento de dados sobre permissionários, garantindo maior controle e prevenção de práticas abusivas em todo o território alagoano.
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O órgão reforça que a população dispõe de diversos canais de atendimento para registrar reclamações e denúncias. O contato pode ser feito pelo telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento, pelo site https://ja.al.gov.br/login
