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Delator concentrou R$ 152 mi do orçamento secreto em sua base eleitoral, revela Metrópoles
Denúncia revela que deputado José Rocha direcionou recursos de forma unilateral
O deputado federal José Rocha (União-BA) direcionou sozinho R$ 152 milhões do chamado orçamento secreto, contrariando o acordo firmado entre líderes partidários para a divisão dos recursos. A denúncia foi obtida pelo site Metrópoles, que teve acesso a documentos e informações reunidas no âmbito das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os valores, que deveriam ser repartidos entre parlamentares conforme definição das lideranças, foram concentrados por Rocha em 84 cidades da Bahia, seu principal reduto eleitoral. A lista encaminhada de forma unilateral ao governo federal incluía apenas 34 municípios fora do Estado, evidenciando a concentração regional. Do total de R$ 152 milhões, R$ 88 milhões tiveram como destino a Bahia.
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À época, José Rocha ocupava a presidência da Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados e se valeu do cargo para alocar a maior parte das emendas de comissão em sua base política, em detrimento de outros estados. O parlamentar é, atualmente, o principal denunciante da investigação do STF que apura a destinação irregular de emendas parlamentares no Congresso.
Em depoimento à Polícia Federal, Rocha apontou o uso do orçamento secreto para beneficiar Alagoas, citando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, documentos que estão sob análise do Supremo indicam que o próprio deputado adotou o procedimento que passou a denunciar.
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Como a decisão não foi submetida à comissão nem aos líderes partidários, os demais deputados só perceberam o desvio quando constataram que suas emendas não estavam sendo pagas. Posteriormente, o ministério responsável informou que seguia a lista encaminhada por José Rocha.
O chamado “bypass” foi identificado pela assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, responsável por organizar as planilhas das emendas. Diante da reação dos parlamentares, Rocha foi instado a solicitar ao governo que desconsiderasse sua própria lista. À época, a assessora estava vinculada à Presidência da Câmara, que acionou o Executivo para desfazer a iniciativa. Ainda assim, José Rocha conseguiu direcionar R$ 53 milhões, valor muito superior à média de R$ 11 milhões indicada pelos demais deputados em 2024.
Na última sexta-feira (12/12), o ministro Flávio Dino utilizou o depoimento de José Rocha para autorizar busca e apreensão de documentos na residência de Mariângela Fialek e na sala por ela ocupada na Presidência da Câmara. Nenhum parlamentar foi alvo direto da operação.
Cabe à assessora receber dos líderes partidários os nomes dos deputados e os valores a serem destinados, organizar as informações em planilhas e encaminhá-las ao Ministério das Relações Institucionais. A pasta, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), repassa os dados aos ministérios responsáveis pela execução e autoriza os pagamentos. Parlamentares ouvidos pela reportagem reclamam que as buscas deveriam alcançar também o ministério, onde ficam registros das listas e de onde partem as ordens de liberação das emendas.
Procurado pelo Metrópoles, José Rocha questionou a integridade dos documentos aos quais a reportagem teve acesso e negou ter utilizado o cargo de presidente da Comissão de Integração para destinar emendas em benefício próprio. Segundo ele, a tentativa de envio de R$ 152 milhões seria uma “invenção de quem tem culpa no cartório”.
Sobre os valores destinados à Bahia, o deputado negou responsabilidade e afirmou que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão, alegando que todas eram conduzidas pela Presidência da Câmara à época.
*Com Metrópoles
