MARIA DA PENHA
TJ mantém condenação de Babal Guimarães por agressão a Emily Garcia
Tribunal confirmou a sentença de primeiro grau, que impôs 1 ano e 9 meses de reclusão ao condenado
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a condenação do influenciador digital Babal Guimarães por lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a ex-companheira Emily Garcia.
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A Câmara Criminal, em decisão de segundo grau, negou provimento à Apelação Criminal interposta pelo réu. Com isso, o Tribunal confirmou a sentença de primeiro grau, que impôs 1 ano e 9 meses de reclusão ao condenado.
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O réu buscava reverter a condenação por agredir sua ex-companheira em janeiro de 2023. A defesa alegava insuficiência de provas e tentava sustentar a tese de legítima defesa. O Tribunal, no entanto, considerou que a reação do agressor foi manifestamente desproporcional.
O episódio central ocorreu quando o acusado revidou um tapa da vítima com um soco no rosto dela. A mulher estava segurando o filho pequeno do casal no colo no momento da agressão. A Corte alagoana enfatizou que o caso estava inserido em um padrão reiterado de violência doméstica.
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A materialidade do crime foi confirmada pelo laudo pericial, que descreveu lesões compatíveis com o relato da vítima. O depoimento da vítima foi considerado firme e coerente. Além disso, as declarações foram corroboradas por testemunhas, que confirmaram o histórico de agressões.
O TJAL também rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa levantada pelo réu. A defesa queria juntar vídeos de outro processo. Contudo, a prova foi considerada irrelevante, pois se referia a fatos posteriores ao crime em análise.
Por fim, foi negado o pedido para reconhecer a atenuante da confissão qualificada. O Tribunal entendeu que o acusado não admitiu ter agredido a vítima em nenhum momento. O réu limitou-se a alegar que tentou apenas afastar a ofendida.
