72 HORAS ANTES
Eventos em Alagoas terão que apresentar notas fiscais de bebidas antes da realização
Determinação busca garantir a procedência das bebidas e mais segurança aos consumidores
O Procon Alagoas, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual, anunciou uma nova portaria que estabelece regras mais rigorosas para a realização de eventos em todo o Estado. A medida tem o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e evitar a comercialização de bebidas alcoólicas de origem duvidosa, especialmente após os recentes casos envolvendo produtos contaminados com metanol.
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De acordo com o gerente de atendimento do Procon Alagoas, Adaelson Vilela, todos os organizadores de festas públicas ou privadas deverão apresentar, com antecedência mínima de 72 horas antes do evento, as notas fiscais das bebidas que serão comercializadas. A documentação deve ser entregue à Vigilância Sanitária Estadual.
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A medida vale tanto para eventos com venda de ingressos, quanto para aqueles de acesso gratuito. Caso o organizador não apresente os comprovantes fiscais exigidos, o evento poderá ser notificado e até suspenso.
Além da fiscalização em festas, o Procon tem intensificado as inspeções em bares, restaurantes e supermercados, verificando rótulos, marcas, validade e origem das bebidas. O objetivo é oferecer mais segurança à população e evitar riscos à saúde.
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Adaelson reforçou também a importância da participação dos consumidores nesse processo. Segundo ele, é fundamental evitar compras de bebidas alcoólicas pela internet e estar atento a mudanças de cor, cheiro ou preço muito abaixo do normal, que podem indicar adulteração.
“Se o consumidor desconfiar da procedência, o melhor é não consumir. O momento é de cautela e atenção”, destacou o gerente.
O Procon orienta ainda que qualquer irregularidade seja denunciada aos canais oficiais do órgão, que segue atuando em conjunto com outros setores do governo estadual para garantir a segurança alimentar e o respeito ao consumidor alagoano.
