CASO SEJA CONDENADO
Anistia: PLs da oposição têm perdão a Bolsonaro e salvação a Eduardo
O projeto ainda prevê o perdão por casos de pessoas que tenham dado”apoio administrativo, logístico ou financeiro”
Um dos projetos sobre a anistia discutidos no Congresso Nacional não só incluem o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de ser condenado por golpe de Estado na próxima semana, mas também pode perdoar o ex-chefe do Executivo pelos casos que o deixaram inelegível.
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O parecer que circula entre líderes partidários e ao qual o Metrópoles teve acesso concede perdão por “manifestações” desde março de 2019 em casos de:
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Reforço à polarização política;
Geração de animosidade na sociedade brasileira; ou
Situações de natureza assemelhada às anteriores.
Bolsonaro foi tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por promover uma reunião com embaixadores para desacreditar o sistema eleitoral. O projeto da anistia determina que condenações que tenham contado com “o apoio de informações, notícias ou relatórios” da Justiça Eleitoral serão anistiados.
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