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ENFRENTAMENTO
Alagoas Lilás é destaque em debate sobre combate à violência contra a mulher
Painel do Gazeta Summit Mulher apresenta política pioneira no país e reforça compromisso do Estado com a proteção das alagoanas
O primeiro painel do Gazeta Summit Mulher, evento promovido pela Organização Arnon de Mello (OAM) nesta quinta-feira (14), trouxe como tema central “Agosto Lilás e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. A discussão foi inspirada no ODS 16 da ONU e no Programa Alagoas Lilás, que buscam promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, garantindo acesso à Justiça para as mulheres.
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O debate foi conduzido pela mediadora Carla Rosário, especialista em diversidade e inclusão do Instituto Geni. Segundo ela, “nesse painel, se pode ouvir mulheres que estão na linha de frente do combate à violência em Alagoas.”
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A principal apresentação sobre a novidade ficou por conta de Dilma Pinheiro, formuladora da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Alagoas, que explicou como surgiu e se estruturou o Programa Alagoas Lilás.
“O Programa Alagoas Lilás é uma iniciativa inédita no país, voltada ao fortalecimento sistêmico, à qualificação e à articulação da rede de atendimento a mulheres em situação de violência. Ele se organiza em seis eixos estratégicos interdependentes: formação, gestão de dados, compromisso político, regime de colaboração municipal, mobilização e resposta coordenada em rede”, destacou Dilma.
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Além de pioneiro, o programa se tornou referência nacional para outros Estados que buscam estruturar políticas permanentes e integradas de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O Alagoas Lilás nasce como um exemplo a ser seguido, porque garante continuidade por meio de decreto e não depende apenas da vontade política de um governo, mas do compromisso do Estado como um todo”, acrescentou a formuladora.
A construção da política partiu de um diagnóstico preocupante: os altos índices de violência contra a mulher no Estado. Conforme explicou Dilma, “a política foi construída por meio de um processo técnico, articulado e político. O decreto que a institui garante que ela seja de Estado, e não apenas de governo, o que assegura continuidade e efetividade”.
O desenvolvimento do Alagoas Lilás envolveu diversas instituições e especialistas. “Foi um processo desafiador, que contou com a equipe da Secretaria da Mulher e com o apoio de vários órgãos. Estamos falando de um problema que todo o Brasil enfrenta, e essa política representa uma oportunidade de avançarmos de ações isoladas para uma política de Estado”, afirmou.
Entre os avanços, está a consolidação do decreto e a articulação com municípios. No entanto, o desafio da capilaridade ainda persiste. “Hoje, apenas 42% dos municípios possuem uma organização política estruturada para combater a violência contra a mulher, mas já avançamos para quase 50%, e seguimos trabalhando para ampliar essa cobertura”, completou Dilma.
O painel também contou com a participação de Beatriz Accioly (Instituto Natura), Marília Albuquerque (Secretaria de Estado da Mulher), Ana Luiza Nogueira (delegada coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher/SSP-AL), Ariadne Dantas (promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MP/AL), Eliana Machado (juíza coordenadora da Mulher no TJ/AL) e Rosana Coutinho (perita-geral da Polícia Científica de Alagoas).
O Gazeta Summit Mulher integra uma série de fóruns promovidos pela OAM desde 2023, que já discutiram temas como mobilidade urbana, primeira infância e segurança hídrica.
