SABATINA NO SENADO
Renan Calheiros destaca currículo de Marluce Caldas e protagonismo de alagoanos no Direito
Senador lembrou que foi colega de turma da procuradora na Ufal e a consultou quando ministro da Justiça
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) destacou, nesta quarta-feira (13), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a atuação e trajetória da procuradora de Justiça Marluce Caldas, que foi indicada para vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Calheiros lembrou que foi colega de turma da procuradora na Ufal e a consultou quando ministro da Justiça. O senador ressaltou ainda o protagonismo de alagoanos no Direito, citando Pontes de Miranda e o ministro do STJ Humberto Martins.
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"A indicação de Marluce Caldas tem uma simbologia redobrada e meritória pelo fato de ser uma mulher que pelo trabalho, competência, notório saber jurídico e reputação ilibada preenche com sobras os requisitos constitucionais e possui um currículo completo de experiências profissionais que incluem passagens como secretária de Estado de Alagoas e inúmeras injustas homenagens e honrarias", detalhou.
Marluce Caldas fez sua carreira nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado ativamente das discussões que culminaram na promulgação da lei seca, uma das mais importantes leis brasileiras na preservação de vida.
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Ela foi indicada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Hilário Vaz.
Maria Marluce Bezerra se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1982. Atuou como advogada antes de entrar para o Ministério Público, em 1986. No órgão, atuou nas áreas criminal, cível, eleitoral, de infância e juventude, de direitos humanos, de execução penal e de patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e passou a integrar o Conselho Superior do Ministério Público de seu estado.
O STJ tem como responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem justiça especializada. É também responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e por resolver conflito de competência entre tribunais, quando mais de um tribunal entende que pode julgar um mesmo caso.
