FRAUDES EM LICITAÇÕES NO CE
Polícia Federal faz buscas em gabinete de deputado na Câmara
Segundo as investigações, organização criminosa é suspeita de desvio de emendas e fraudes em contratos para custear campanhas
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (8), mandado de busca e apreensão na Câmara dos Deputados, no âmbito de uma investigação que apura a atuação de uma organização criminosa acusada de fraudes e desvio de recursos públicos no Ceará.
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Um dos mandados está sendo cumprido no gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE).
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Endereços ligados ao parlamentar em Brasília e no Ceará também são alvos de buscas, além de propriedades de outros cinco investigados.
A investigação, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), apura o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e fraudes a licitações envolvendo municípios cearenses.
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Em nota, a equipe de assessoria informou que o deputado "não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos" (leia na íntegra mais abaixo).
Segundo as investigações, o grupo criminoso desviava dinheiro público por meio de fraudes em processos de licitação e contratos. Os valores de origem ilícita teriam sido usados para custear campanhas políticas no Ceará, nas eleições municipais do ano passado (entenda mais abaixo).
Ao todo, a corporação cumpre 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. As ações estão sendo cumpridas em Brasília e em cinco municípios cearenses: Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio.
Além dos mandados, o STF também autorizou a quebra de sigilo de celulares apreendidos e o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
O objetivo, segundo a PF, é interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar os recursos, caso seja determinada uma reparação.
A investigação contou com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).
Como funcionava o esquema?
De acordo com a PF, o núcleo investigado articulava o envio de verbas públicas a determinados municípios no Ceará e, em troca, parte dos recursos era desviado para pagamentos ilegais.
A organização criminosa também é suspeita de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.
As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral.
Deputado nega irregularidades
Em nota, a assessoria do deputado negou 'qualquer participação' nos processos. Veja na íntegra:
"O deputado Júnior Mano não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.
Como parlamentar, o deputado não exerce qualquer função executiva ou administrativa em prefeituras, não participa de comissões de licitação, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.
O parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública.
Tem plena convicção de que, ao final da apuração, a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta.
Assessoria de imprensa. Deputado Federal Júnior Mano".
A liderança do PSB na Câmara também se manifestou:
"A Liderança do PSB na Câmara dos Deputados tomou conhecimento hoje, 8, da operação da Polícia Federal que investiga a atuação do deputado Júnior Mano. Esperamos que todos os fatos sejam investigados e esclarecidos o mais breve possível, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa.
Deputado Pedro Campos. Líder do PSB na Câmara"
