Após um cavalo ser atropelado e morrer na Avenida Josefa de Melo, no bairro de São Jorge, em Maceió, nessa quinta-feira (3), muitas dúvidas surgem sobre quem deve ser responsabilizado pelo acidente. O momento foi registrado por câmeras de videomonitoramento.
Segundo as imagens, o animal estava pastando no canteiro central da via quando, de repente, atravessou a pista e foi atingido por um veículo branco que trafegava no sentido Fórum do Barro Duro.
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O delegado Robervaldo Davino explicou que a vítima (no caso, o proprietário do veículo) que sofre esse tipo de acidente deve procurar uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência (B.O.).
"Após o registro do boletim de ocorrência, um inquérito policial será instaurado e encaminhado à Justiça. A responsabilidade pelo fato é do tutor do animal, pois ele não pode criar um animal solto e abandonado", afirmou ele.
De acordo com Davino, quem abandona animais pode ser responsabilizado de forma pecuniária (multa em dinheiro).
"O Código Civil não prevê uma pena específica para esse tipo de ato, mas estabelece valores a serem pagos, como no caso de danos causados ao veículo ou à saúde da vítima. O juiz irá responsabilizar o dono ou tutor do animal", disse.
O delegado também orientou que, em casos de abandono de animais, a recomendação é ligar para a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) ou para o número 181.
Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do motorista envolvido no acidente. A Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) informou, por meio de nota, que foi responsável pela retirada do corpo do animal.
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