Após quase dois anos preso sem que houvesse provas concretas, um homem obteve a liberdade com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). O caso teve início em 2022, no município de Cacimbinhas, e envolveu traição, emboscada e muita reviravolta.
A denúncia apontava que o homicídio de um homem teria o marido traído como autor da emboscada, além da participação da esposa e do então assistido pela Defensoria. E toda ação teria sido motivada por vingança.
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Mas como o inocente foi envolvido no crime?
A principal sustentação da acusação eram relatos de terceiros que, durante o velório da vítima, teriam ouvido a mulher comentar sobre o crime e mencionar outros envolvidos. Contudo, não havia imagens de câmeras, laudos periciais ou testemunhas que colocassem o réu na cena do crime ou apontassem motivação pessoal.
Mesmo diante da fragilidade das provas, a prisão foi mantida por quase dois anos. A reviravolta veio quando o STJ acolheu os argumentos da Defensoria e determinou a despronúncia do réu, reconhecendo a ausência de elementos para submetê-lo a júri popular e revogando a prisão preventiva.
A decisão foi proferida às vésperas do recesso forense, o que atrasou o cumprimento da ordem. Para evitar que o homem permanecesse preso ilegalmente, a Defensoria recorreu ao plantão de 2º grau do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), obtendo a liberação imediata do assistido.
A Justiça
A decisão foi confirmada durante o plantão judiciário pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, que concedeu liminar para o cumprimento imediato da ordem de soltura, com base em habeas corpus deferido pelo STJ.
Atuaram no caso os defensores públicos Wladimir Wrublevski Aued, responsável pelo recurso em sentido estrito; Ronivalda de Andrade, que levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); e João Fiorillo de Souza, que garantiu a ordem de soltura durante o plantão.
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